A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na manhã desta terça-feira (9/12), os réus do núcleo dois da tentativa de golpe. Eles são acusados de monitorar e planejar o assassinato de autoridades, elaborar a chamada minuta do golpe e tentar impedir a votação de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022, reduto eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. As ações fariam parte de um plano para manter Jair Bolsonaro no poder.
A sessão teve início com a leitura do relatório do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação dos seis réus. Segundo ele, os acusados gerenciaram ações da organização criminosa e se valeram de posições privilegiadas dentro da estrutura do então governo.
Paulo Gonet detalhou a participação de cada réu na trama, com destaque para o general Mário Fernandes. De acordo com o procurador-geral, ele é autor confesso de um plano para assassinar autoridades, que teria sido impresso dentro do Palácio do Planalto, o que, segundo o procurador-geral, evidencia o grau de violência que estava sendo planejado.
Após a conclusão da manifestação de Gonet, é a vez dos advogados de defesa apresentarem suas alegações. Cada um dispõe de uma hora para sustentar a inocência de seus clientes.
O núcleo dois da tentativa de golpe de estado é composto por seis réus. Entre eles está Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de ordenar blitzes no segundo turno das eleições de 2022, no Nordeste, para impedir que eleitores votassem em Luiz Inácio Lula da Silva. Os delegados Marília Alencar e Fernando Souza, ex-ocupantes de cargos no Ministério da Justiça, que teriam dado suporte a esse plano.
Outro réu é o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, acusado de auxiliar na elaboração da chamada minuta do golpe. O general e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, é apontado como autor do plano de assassinato de autoridades e como interlocutor dos golpistas nos acampamentos. Já Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, é acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes a pedido de Mário Fernandes.
Em depoimento à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em julho deste ano, todos os acusados negaram envolvimento na tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder. Se condenados, os réus podem responder pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, o STF já condenou 24 pessoas por participação na trama golpista.
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