A expectativa é grande para a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15). Isso porque os ministros podem decidir se abrem uma apuração contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Foi por causa dessa sessão que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pediu a quebra do sigilo dos inquéritos sobre o Caso Master.
A partir das 10h desta terça-feira, em sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, os ministros vão discutir o relatório da Polícia Federal, elaborado a pedido do ministro André Mendonça, que aponta uma suposta relação entre Moraes e o ex-dono do Banco Master. O caso é inédito no STF, e o rito da sessão será definido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu no sábado (12) à noite a relatoria do processo.
Os ministros vão discutir se a investigação contra Moraes deve ser aberta ou arquivada. O primeiro a votar será o relator, Fachin. Ainda no sábado, o presidente da Corte negou a solicitação de Moraes para que o pedido de investigação contra André Mendonça também fosse analisado nesta terça-feira. Moraes questiona a atuação de Mendonça nos inquéritos envolvendo o Banco Master e o INSS, alegando direcionamento das apurações. Esse julgamento ficou para o dia 23.
Além de assumir a relatoria do processo desta terça-feira, Fachin pediu a remessa à presidência da Corte dos inquéritos relacionados às fraudes no INSS e no Banco Master. Agora, ele pode decidir se assume também a relatoria desses casos ou se submete a decisão ao plenário do Supremo.
Neste domingo (13), um grupo de autoridades divulgou uma carta de apoio a Edson Fachin. No texto, eles defendem a apuração rigorosa e imparcial dos fatos que levaram à crise no STF. Ao todo, 198 pessoas assinaram o documento. Entre elas estão ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. No texto, elas manifestam apoio às medidas adotadas pelo presidente do STF para preservar a autoridade da Corte e apurar as “gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas”.
Para isso, consideram fundamental garantir transparência às investigações e à sessão plenária marcada para amanhã. Em um dos trechos, o grupo afirma: “Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana”. A carta acrescenta que a apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para recuperar a confiança nas instituições e preservar a democracia.
O documento também defende a implantação de reformas urgentes no STF para superar a crise e assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.
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