O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terminou sem uma definição. A sessão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, quando o plenário discutia uma questão de ordem pra saber se o caso envolvendo supostas irregularidades cometidas por André Mendonça seria julgado junto com o de Moraes.
O pedido de vista ocorreu no meio de uma votação sobre uma questão de ordem que foi colocada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que o processo contra Alexandre de Moraes deveria ser julgado junto com o outro processo contra André Mendonça. Este último que tem o julgamento marcado para a próxima quarta-feira, dia 23
Com o pedido de Dino, o julgamento será retomado em um prazo máximo de 90 dias, que é o prazo regimental nesses casos para o ministro devolver o processo para retomada do julgamento em plenário.
Já o processo que apura supostas irregularidades cometidas por André Mendonça, quando ela era relator dos casos do Banco Master e também do INSS, ainda é incerto se haverá uma mudança na data o julgamento.
A sessão desta terça-feira (15) terminou com o placar de 4 a 3 para que os julga- julgamentos permaneçam separados. Seria 4 a 4 até Flávio Dino pedir vista, porque ele teve que retirar o voto dele.
Sobre um possível empate, um entendimento é que Fachin, na condição de presidente da Suprema Corte, teria direito ao chamado voto de Minerva, o que desempataria essa questão. Mas existe um outro ponto de vista: como se trata de um processo penal, ou de origem penal, nesse caso o empate favoreceria a pessoa acusada, no caso Alexandre de Moraes.
Compartilhar:
