Atualização dos documentos abrange dez estados e foca na captação de recursos e resiliência climática para o Semiárido Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avançam na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs) nos estados que fazem parte do Semiárido brasileiro. A iniciativa integra uma estratégia institucional voltada à construção de soluções pragmáticas e sustentáveis para conter o avanço da desertificação e mitigar os efeitos da seca na região. A atualização dos PAEs contempla dez estados – Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – com previsão de entrega das versões revisadas até o primeiro semestre de 2026.

A parceria entre Sudene e MMA deu início a uma série de seminários estaduais, promovidos pela Autarquia, com foco na construção participativa dos planos. A metodologia inclui escuta ativa junto a gestores municipais, representantes da sociedade civil, setor produtivo e órgãos estaduais, garantindo maior alinhamento às realidades locais.

Os encontros são coordenados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), responsável pela execução do Programa de Ação Contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (PROADES). Até o momento, foram realizados 19 seminários e duas reuniões técnicas em oito estados: Paraíba, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Estão previstos mais quatro seminários, sendo dois no Maranhão e dois em Pernambuco, com realização programada para março.

De acordo com o pesquisador da Univasf e integrante do PROADES, Sirius Souza, o trabalho já apresenta resultados concretos. “O PROADES está em pleno avanço, com seminários realizados em diversos estados e o processo de revisão e reescrita dos PAEs em andamento. Todos os estados estão comprometidos e participando ativamente. A expectativa é concluir a revisão, realizar a entrega final dos documentos e também estruturar projetos voltados à captação de recursos”, destaca.

A próxima etapa, após a entrega dos planos atualizados, será o fortalecimento da articulação interinstitucional para viabilizar fontes de financiamento e apoiar a implementação das ações previstas. Segundo Victor Uchôa, da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, a estratégia inclui ampliar o diálogo com possíveis financiadores e fortalecer o caráter intersetorial das iniciativas. “O objetivo é estruturar projetos alinhados às prioridades de cada estado, potencializando a captação de recursos e consolidando uma agenda integrada de combate à desertificação no Semiárido”, afirma.

A Sudene também integra o movimento institucional que restabeleceu as atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), colegiado consultivo e deliberativo vinculado ao MMA. A retomada da Comissão reforça a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD).

A oferta de assistência técnica aos estados soma-se às diretrizes previstas no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que estabelece ações interdisciplinares para ampliar a resiliência do Semiárido e enfrentar os impactos da desertificação e da seca de forma estruturada e permanente.

Por Francisco Mota