A iniciativa, conduzida pela CGU, busca incentivar empresas e entidades privadas que atuam no país a assumirem, de forma voluntária, compromisso público com a promoção da ética, da transparência e da integridade em suas práticas.
O superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, ressaltou a importância da atuação conjunta entre o poder público e o mercado na agenda de integridade. Ao mencionar a dimensão do setor supervisionado, com provisões técnicas superiores a R$ 2 trilhões, destacou seu potencial de crescimento e sua relevância para o aumento da resiliência econômica do país. Nesse contexto, observou que a expansão da oferta de seguros depende da solidez e da integridade das empresas que atuam no setor.
Em seguida, o auditor federal de Finanças e Controle André Spencer abordou as principais dúvidas relacionadas à iniciativa, esclarecendo aspectos práticos sobre adesão, funcionamento e compromissos assumidos pelas organizações participantes.
A gravação do webinar está disponível no canal da Susep no YouTube .
Pela CGU, o secretário de Integridade Privada, Marcelo Pontes Vianna, destacou que, embora o papel sancionador do Estado seja necessário, o foco principal deve estar na prevenção, com o fortalecimento de uma agenda consistente de integridade.
A coordenadora-geral de Supervisão Consolidada, Myrian Neves, destacou a convergência entre as diretrizes do Pacto Brasil e o arcabouço regulatório aplicável aos setores supervisionados pela Susep. Segundo ela, empresas com programas de integridade efetivos tendem a apresentar menor exposição a riscos, e a adesão ao pacto representa alinhamento com boas práticas já esperadas pela regulação.
O diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros, Carlos Queiroz, enfatizou que o mercado ainda pode avançar na consolidação de práticas de integridade, destacando a necessidade de que o compromisso com o tema se traduza em iniciativas concretas, capazes de contribuir para um ambiente de negócios mais ético.
Na abertura, representantes da Susep e de órgãos do governo federal destacaram a relevância do fortalecimento de uma cultura de integridade no ambiente de negócios, especialmente em setores regulados, como os de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
A adesão da Susep ao Pacto Brasil, na condição de apoiadora institucional, reforça o compromisso da Autarquia com a promoção de um ambiente de negócios mais íntegro, transparente e alinhado às melhores práticas.
A ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros, enfatizou a importância da existência de canais de denúncia efetivos, capazes de garantir o tratamento adequado das manifestações, ressaltando seu papel como instrumentos de cidadania dentro das organizações.
Representando o Ministério da Fazenda, o corregedor Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega destacou a relação entre a boa-fé e a integridade nas relações institucionais e de mercado. Segundo ele, o avanço dessa agenda, aliado à aplicação da Lei Anticorrupção, contribui para o aumento da confiança nas empresas e no próprio instrumento do seguro.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, no dia 29 de abril, webinar para apresentação do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial ao mercado supervisionado. O evento foi voltado a diretores responsáveis pelos controles internos e ouvidores das entidades supervisionadas pela Susep e reuniu mais de 240 participantes, vinculados a mais de 100 empresas.
Na parte técnica, a coordenadora-geral de Promoção de Integridade Privada da CGU, Monique Zuidema, apresentou o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, destacando como um de seus principais objetivos a ampliação do acesso ao tema, de forma a democratizar sua adoção entre organizações de diferentes portes e setores.
