Evento teve foco na Nova Lei do Contrato de Seguro e seus impactos para o setor A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelos diretores Carlos Queiroz, Jéssica Bastos e Júlia Normande Lins, participou do XVIII Congresso de Direito de Seguro e Previdência, realizado nos dias 12 e 13 de março, no Rio de Janeiro. 

Promovido pela Associação Internacional de Direito do Seguro – Seção Brasil (AIDA Brasil), o congresso tem como objetivo fomentar estudos, reflexões e debates sobre a dimensão jurídica do seguro, do resseguro e da previdência privada, contribuindo para o aprimoramento da atividade securitária e para a pacificação das relações com os consumidores. Nesta edição, a programação teve como foco a Nova Lei do Contrato de Seguro e seus impactos para o setor. 

No primeiro dia do evento, a diretora Júlia Normande Lins participou do painel “Adaptação à Lei do Contrato de Seguro: seguros de vida e integridade física”. Também participaram do debate Adriana Simões, diretora jurídica da Porto Seguro, e Antonio Rezende, diretor da Federa Nacional de Previdência Privada e Vida(FenaPrevi) e vice-presidente da Prudential. A mediação foi conduzida por Thiago Junqueira,  Diretor da AIDA. 

No segundo dia, a diretora Jéssica Bastos integrou o painel “Adaptação à Lei do Contrato de Seguro – regulação e liquidação de sinistros”, ao lado de Ana Maria Paul Issa Ambrogini, superintendente de Sinistros da Tokio Marine; Bernardo Arruda, diretor jurídico do IRB(Re); e Sheila Garcia, diretora de Sinistros da Aon. O mediador do debate foi Sergio Mello, Conselheiro da AIDA. 

Já o diretor Carlos Queiroz foi um dos debatedores do painel “Adaptação à Lei do Contrato de Seguro – seguros de grandes riscos e resseguro”, que também contou com a participação de Ketlyn Stefanovic, diretora de Sinistros da Junto Seguros, e de Rafaela Barreda, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber). O painel foi mediado por Luis Felipe Pellon, Conselheiro da AIDA. 

A Susep destaca a importância do diálogo sobre a Nova Lei do Contrato de Seguro e seus impactos para o setor. A continuidade do processo de regulamentação da Lei nº 15.040, de 2024, também integra o Plano de Regulação da autarquia para 2026, entre os temas de maior prioridade.