TCU adere ao Programa Brasil Mais do MJSP para qualificar fiscalizações de obras por meio de imagens de satélites
Ferramenta permite acesso a imagens de satélite para, entre outras finalidades, monitorar crimes Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/08/2024 09h42
Atualizado em 15/08/2024 12h33
Foto: Everton Ubal / MJSP
Brasília, 15/08/2024 – O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Manoel Carlos de Almeida Neto, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, assinaram termo de adesão ao Programa Brasil Mais, na terça-feira (13), na sede do TCU, em Brasília. A iniciativa é um projeto estratégico do MJSP que permite acesso a imagens de satélite de alta resolução para o monitoramento e o combate a crimes e desastres ambientais.
A adesão permitirá que o TCU utilize plataformas e serviços de acesso a imagens, a informações geoespaciais e a dados estruturados e não estruturados provenientes do próprio MJSP e de instituições parceiras. Em contrapartida, o Tribunal fornecerá informações jurídicas para o Ministério.
Também participaram do encontro a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio, e o secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do TCU, Marcelo Eira.
Segundo Manoel Carlos, a análise do pedido do TCU foi uma das prioridades da Secretaria Executiva do MJSP na gestão do ministro Ricardo Lewandowski. “Será uma poderosa ferramenta para a Secretaria de Controle Externo do TCU, que agora terá o seu olhar em cima das obras do País, com uma constelação de satélites de última geração que oferecerá imagens em tempo real”, afirmou.
Para o ministro do TCU, a ferramenta vai auxiliar na fiscalização dos repasses para obras em 5 mil municípios brasileiros. Na opinião de Dantas, a tecnologia vai qualificar e dar agilidade ao trabalho dos 1,6 mil auditores que fazem o acompanhamento da execução física, da compatibilidade financeira e da verificação de possíveis descompassos nas obras.
“O Ministério nos traz hoje uma notícia extraordinária, que recebemos hoje do secretário-executivo Manoel Carlos. Esse compartilhamento nos permitirá realizar o nosso trabalho com mais qualidade. Sem dúvida alguma isso vai ser muito útil para a sociedade brasileira. É um exemplo de parceria que revela o caráter republicano que o ministro Ricardo Lewandowski está imprimindo no Ministério da Justiça”, declarou.
Brasil Mais
O programa Brasil Mais, que integra a RedeMAIS, foi desenvolvido pelo MJSP e é o maior projeto operacional de sensoriamento remoto do País. Ele fornecerá imagens diárias de satélite em alta resolução de todo o território nacional, além de alertas automáticos para diversos crimes ambientais, como desmatamento, garimpo, incêndios e plantio de culturas ilícitas.
A RedeMAIS conta com a participação de mais de 97 mil usuários de instituições públicas federais, estaduais e municipais. Mais de 480 instituições já participam do programa, que é financiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Polícia Federal.
Categoria Justiça e Segurança
