LEILÃO

Os dois leilões somam R$ 100 milhões em investimentos e R$ 104 milhões de outorga, compondo o segundo bloco portuário da carteira de projetos do MPor Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários para movimentação de passageiros, em Maceió (AL), e para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro - Foto: Vosmar Rosa/Mpor

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (22), na B3 em São Paulo, o leilão de dois terminais portuários para movimentação de passageiros, em Maceió (AL), e para operação offshore de petróleo, no Rio de Janeiro. Depois de uma disputa entre os participantes, no certame realizado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e o Terminal RDJ07 foi vencido pela Petrobrás e o TMP Maceió foi arrematado pela empresa Consórcio Britto-Macelog II, ambos com prazo de 25 anos para a concessão.

“Com esses leilões, já foram concedidos seis terminais neste ano, o que mostra o sucesso do projeto de modernizar e ampliar a estrutura portuária no país”, disse o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que o ministério fez ainda o leilão do Túnel Santos-Guarujá, que compõem a maior carteira de concessões portuárias dos últimos anos.

"O que o mundo quer hoje? O mundo quer bons projetos, e o Brasil tem. O mundo quer projetos que deem boa remuneração, e o Brasil tem. E o mundo quer projetos que dialoguem com a sustentabilidade e a transição energética, e o Brasil também tem. Vamos qualificar cada vez mais os nossos projetos, com segurança jurídica, fortalecimento institucional e a segurança que o Brasil hoje oferece ao mundo, para buscar investidores internacionais e nacionais que queiram fomentar investimentos no país”, complementou Costa Filho.

Alex Ávila, secretário Nacional de Portos, parabenizou as empresas vencedoras e os proponentes pela participação no certame. “Gostaria de cumprimentar os consórcios que ganharam os leilões e também quem veio competir acreditando nos nossos projetos, na nossa carteira de empreendimentos. Obviamente nada adiantaria o governo se dedicar e se esforçar a promover oferta de investimento para o mercado se o mercado não se acreditasse no nosso projeto”, pontuou.

Os leilões desta quarta-feira fazem parte do segundo bloco de leilões portuários de 2025, organizado pelo MPor e Antaq, e seguem diretrizes da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), que regula o arrendamento e a exploração de instalações portuárias.

Consórcios vencedores

O Terminal do Rio de Janeiro teve valor de R$ 104 milhões de outorga, oferecido pela Petrobras, e terá investimentos de R$ 99,4 milhões. Com área de 56.832 m², o Terminal RDJ07 é destinado à movimentação de cargas de apoio logístico offshore, voltadas às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Já o Porto de Maceió teve oferta de R$ 50 mil pela outorga, oferecido pelo Consórcio Britto-Macelog II, vencedor do certame. O TMP Maceió é um dos principais pontos de recepção de cruzeiros do Nordeste e terá investimentos estimados em R$ 3,75 milhões. A iniciativa tem como objetivo transformar o terminal em um polo estratégico do turismo marítimo nacional fortalecendo a economia local e melhorando a experiência dos passageiros.

André Luiz Filho, administrador da Macelog II, agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho por estar à frente desse leilão e reconheceu a importância de realizar a concessão e indicou os próximos passos para melhorias no terminal. "Essa é uma empresa genuinamente alagoana e confiamos que vamos fazer um porto mais competitivo e que vamos trazer mais desenvolvimento ao porto de Maceió. Esse porto tem uma história muito rica, foi inaugurado em 1940 por Getúlio Vargas e depois esse porto recebeu Clarice Lispector, quando ela chegou da Ucrânia, e esse é um nome sugestivo para colocarmos no porto. E é com muita resiliência, pois sabemos das dificuldades, mas temos feito desenvolvimentos principalmente no turismo. Alagoas venceu", ressaltou.

Terminal do Rio - O plano para o RDJ07 contempla demolição de estruturas antigas e construção de um novo galpão com área mínima de 3.500 m², além da implantação de áreas administrativas e operacionais, portarias e cercamento. As vias internas de acesso também receberão intervenções de melhoria.

"Estamos muito satisfeitos com o resultado do leilão. O porto do Rio de Janeiro é extremamente importante para a Petrobras, ele teve papel essencial na construção do pré-sal, possui uma localização geográfica privilegiada e está próximo de grandes corredores rodoviários que interligam regiões importantes da indústria e regiões econômicas, além de estar próximo de áreas apoio ao offshore”, indicou Fernando Vidal, diretor de Logística de exploração e produção da Petrobras.

Terminal do Rio de Janeiro

Entre os investimentos previstos estão a aquisição de equipamentos de grande porte, como seis guindastes, dez empilhadeiras e vinte carretas, além da instalação de um novo sistema de combate a incêndio e de uma subestação elétrica. As intervenções compõem o conjunto de ações voltadas à modernização da infraestrutura e ao aumento da capacidade operacional do terminal.

As medidas se alinham à política de aperfeiçoamento regulatório e ampliação da competitividade do sistema portuário brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura logística e para a consolidação do Porto do Rio de Janeiro como ponto estratégico nas operações offshore e na cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás.

Melhorias no terminal de Maceió

Localizado em uma das capitais mais turísticas do país, o Porto de Maceió movimenta mais de 100 mil passageiros por temporada. Com as obras e melhorias previstas, a expectativa é de ampliação gradual da capacidade de atendimento, hoje limitada a 612 passageiros por dia, além da atração de novas rotas e companhias marítimas.

Com uma área total de 5.678,23 metros quadrados, o projeto de modernização do TMP Maceió contempla diversas melhorias estruturais e operacionais. Está prevista a construção de um novo estacionamento com 112 vagas, pavimentação e sistema de drenagem em uma área de 3.050 metros quadrados. A concessionária deverá também adquirir novos mobiliários e equipamentos de apoio, incluindo cadeiras, mesas, sofás e sistemas de controle de passageiros e bagagens.

Serão ainda implantados novos equipamentos de segurança e combate a incêndio, que integrarão o conjunto de bens reversíveis ao poder público ao término da concessão, garantindo padrões de qualidade e conforto compatíveis com os principais destinos de cruzeiros internacionais.

Ministério de Portos e Aeroportos