“O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo povo em qualquer cidade que ele mora, governada por qualquer partido político. É em função do povo que nós governamos”LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da República
Como parte do apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o Governo Federal vai permitir a inscrição de projetos de construção de casas, de macrodrenagem e obras estruturantes para o governo estadual e prefeituras gaúchas. “Os prefeitos poderão entrar no sistema do ministério das Cidades para registrar a quantidade de casas que precisarão ser construídas para repor aquelas casas levadas pelas águas”, disse.
PARCERIA — Já a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, agradeceu a parceria do Governo Federal com os estados para o desenvolvimento de projetos do Novo PAC Seleções, que vão contribuir para o combate à desigualdade. “É impossível que os estados brasileiros, ainda mais quando se trata do Norte e Nordeste do país, a gente tenha condição de superar os desafios que cada um dos nossos estados têm, fundamentalmente de combate à desigualdade. Porque se a gente fala de periferia e de pobreza, a desigualdade é o cerne de todas as questões que envolvem um desenvolvimento sustentável e justo para o nosso país e para o nosso estado”, declarou.
Executadas pelo Ministério das Cidades, as cinco modalidades são Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva - Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota. As seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades e levam em conta a superação de cenários adversos da emergência climática para oferecer melhores condições de vida para a população e contribuir para a redução das desigualdades regionais.
Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.
Também presente à cerimônia em Brasília, o prefeito de Niterói (RJ) e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Axel Grael, enfatizou o fato de o Novo PAC Seleções contribuir para o futuro sustentável das cidades. “Quero externar a minha satisfação em ver o Novo PAC olhando para o nosso país trazendo a preocupação com a resiliência das cidades, com a sustentabilidade em cada um dos eixos apresentados, mostrando que nós estamos recuperando a capacidade de investir no futuro de cada uma dessas cidades e um futuro mais sustentável e resiliente”, disse.
Lula destacou a importância de se investir em contenção de encostas e saneamento básico para levar saúde e segurança para a população. “Quando a gente faz investimento numa encosta, a gente está mais do que fazendo investimento numa encosta. A gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar desse país. Quando a gente faz financiamento de um tratamento de esgoto, não está apenas fazendo tratamento de esgoto. A gente está fazendo investimento na saúde, está fazendo investimento na qualidade de vida das pessoas. Isso não aparece numa placa, mas aparece na longevidade das pessoas que vão viver mais e vão viver decentemente”, argumentou.
RENOVAÇÃO DE FROTA – O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.
O ministro ressaltou que o programa leva em conta os impactos das mudanças climáticas, com o intuito de preveni-los. “O Novo PAC Seleções Cidades, além de tudo que apresenta de novos empreendimentos, novas oportunidades, novos empregos, estabelece um parâmetro ao considerar os efeitos das mudanças climáticas e se apoiar cada vez mais na sustentabilidade para determinar suas ações”, relatou.
NOVO PAC SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC, que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
MUDANÇAS CLIMÁTICAS — Jader Filho também prestou solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta as consequências das fortes chuvas e enchentes desde a semana passada, e apontou ações que vão beneficiar o estado. “Nesta seleção e para todas as modalidades, o Rio Grande do Sul foi favorecido com 36 projetos no valor de R$ 1,4 bilhão. E vamos também, nas próximas semanas, dialogar com os prefeitos e com o governador Eduardo Leite para novas obras de prevenção, tanto na contenção de encosta quanto na drenagem”, informou.
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
CRESCIMENTO — O presidente também demonstrou otimismo com o avanço da economia nacional. “O Brasil vai voltar a ser uma grande economia, o povo vai voltar a ganhar mais e vai melhorar a qualidade de vida das pessoas. Escrevam isso, porque nós estamos apenas com 15 meses de governo, menos de um terço do mandato. Portanto, nós vamos fazer três vezes mais do que fizemos até agora para poder atingir o ápice das coisas boas nesse país”, disse.
» Íntegra do pronunciamento do presidente Lula
Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, dos 26 estados e Distrito Federal, beneficiando a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos.
“E nós divulgaremos daqui a 15 dias, no máximo, um outro conjunto e último de seleções do ministério das Cidades que estão inclusos macrodrenagem e obras estruturantes que foram escritas no PAC, mas, eventualmente, obras que não foram escritas também abriremos a possibilidade do município e do estado registrar para, em cima desse leque de solicitações, nós formularmos o conjunto de ações que nós faremos para o Rio Grande do Sul do ponto de vista de obras de reparação e de prevenção”, completou Costa.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 8 de maio, investimento de R$ 18,3 bilhões em projetos de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para a construção de 6.050 equipamentos e obras para melhorar a qualidade de vida nas cidades e no campo.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa se caracteriza por forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – Em prevenção a desastres naturais, serão R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.
Em seu pronunciamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a relevância da iniciativa, que deve gerar 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos. “Esta cerimônia não apenas simboliza o compromisso renovado com o desenvolvimento nacional e a consequente retomada dos investimentos públicos na infraestrutura deste país. Ela vai além e carrega a visão de Estado de que uma nação não tem como avançar, não tem como reduzir suas desigualdades sem prover o básico para a sua população. O resgate do PAC demonstra, de maneira categórica, a importância que a infraestrutura das nossas cidades tem para o presidente Lula”, afirmou.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL – O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
Nesta quarta, foram anunciadas cinco das 27 modalidades do programa (16 foram anunciadas em março). Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
“O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo povo em qualquer cidade que ele mora, governada por qualquer partido político. É em função do povo que nós governamos”, afirmou o presidente Lula durante a divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, no Palácio do Planalto.
