Para assessor especial do Ministério da Fazenda, Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia destaca a estratégia de tratar a sustentabilidade como vetor de crescimento, e não como obstáculo
O Brasil deu um passo decisivo rumo à consolidação de uma economia verde com o lançamento oficial do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), em cerimônia realizada na quarta-feira (1/04), na sede do Ibama, em Brasília. Representando o Ministério da Fazenda, o assessor especial Rafael Dubeux destacou o papel central da política econômica na viabilização dessa agenda, afirmando que a transformação ecológica é a nova bússola do crescimento nacional.
Impulsionado por estratégias como o Novo Brasil - Plano de Transformação Ecológica, que visa a aumentar o PIB e gerar milhões de empregos com foco em desenvolvimento sustentável, o Brasil está em um momento de virada de chave. Segundo Dubeux, o antigo modelo de exploração predatória se esgotou. "O padrão anterior de crescer destruindo o meio ambiente, concentrando renda e com baixo valor agregado se encerrou. O Brasil está abrindo as portas com esse conjunto de ferramentas pra gente avançar nesse novo padrão de desenvolvimento econômico, com essa transformação ecológica que é tão necessária para o Brasil e para o mundo", disse.
A cerimônia contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Dentro da NIB [Nova Indústria Brasil], estamos construindo um novo modelo de desenvolvimento para o país, que alia crescimento econômico à responsabilidade ambiental. Isso inclui a redução das emissões de gases de efeito estufa, com foco no combate ao desmatamento, e o avanço de uma agenda de desenvolvimento sustentável”, afirmou o vice-presidente.
"A bioeconomia pode ser usada a favor da paz, porque os biocombustíveis são uma alternativa em um momento de conflitos no mundo. A bioeconomia que estamos construindo hoje, com o presidente Lula e todos os parceiros, é para todos: o extrativista, o indígena, a indústria de cosméticos, o setor de fármacos. É uma economia que abre caminho para um novo ciclo de prosperidade, mas que só é possível com democracia e soberania, pois isso é o que permite transformar a biodiversidade em desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável", declarou Marina Silva.
Para Dubeux, o Brasil caminha para afastar de vez a velha dicotomia que opõe o avanço produtivo à preservação da natureza. "Tratar a sustentabilidade como obstáculo pro crescimento econômico é um equívoco grave. Na verdade, a gente tem que tratar a sustentabilidade como um vetor de desenvolvimento econômico", afirmou.
O Brasil como exemplo global
O assessor especial fez questão de pontuar que a transição para a bioeconomia já apresenta resultados práticos e mensuráveis. "Não à toa, o Brasil vem batendo ao mesmo tempo recorde de produção agrícola e caminhando para as menores taxas de desmatamento na história. É possível crescer e gerar prosperidade e, ao mesmo tempo, promover uma relação harmoniosa com o meio ambiente", afirmou.
Segundo Rafael Dubeux, o papel do Ministério da Fazenda é garantir os recursos e a estrutura econômica para que as políticas ambientais saiam do papel e atinjam o mercado real. "Naturalmente, como é próprio da pasta, a gente tem trabalhado sobretudo com os instrumentos financeiros para viabilizar essa agenda. E de 2023 para cá, a quantidade de instrumentos financeiros novos criados aqui no Brasil é algo sem precedentes, e não é algo apenas para fazer projetos pilotos inovadores, é algo para dar escala", destacou.
Como exemplos concretos dessa escalabilidade, Dubeux citou o salto histórico nos repasses climáticos governamentais e a atração do capital privado. "Quando a gente olha, por exemplo, o Fundo Clima, que desembolsava menos de meio bilhão de reais (R$ 500 milhões) por ano, passou a desembolsar R$ 10 bilhões por ano", explicou.
Em seu discurso, Dubeux também celebrou o sucesso do programa Eco Invest Brasil, desenhado para alavancar fundos com proteção cambial. "Um programa criado para mobilizar recursos privados, nacionais e estrangeiros, com pequena porta de capital público para catalisar aquele recurso em torno de projetos estruturantes. Se é um projeto de bioeconomia na Amazônia, ele consegue captar recursos no Ecoinvest", disse.
Atualmente, o programa Eco Invest coordena o quarto leilão, voltado especificamente para bioeconomia. As propostas das instituições podem ser apresentadas até o fim de abril.
Na mesma cerimônia, o governo anunciou a destinação de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a sociobioeconomia e a inovação na região, com foco em inclusão produtiva e pesquisa. O conjunto de iniciativas deve beneficiar mais de 5 mil famílias e ao menos 60 cooperativas.
