Na COP 30, Fundacentro debateu sobre os impactos na saúde e segurança de trabalhadores
Quais são os impactos das mudanças climáticas na saúde e segurança dos trabalhadores? As respostas para essa questão marcaram a participação da Fundacentro na COP 30, em Belém/PA, em defesa da transição energética justa e da adaptação dos ambientes de trabalho às mudanças climáticas já existentes e às que estão por vir.
“A transição dos combustíveis fósseis para a energia limpa é o que o planeta precisa para que, aos poucos, a temperatura se estabilize e não suba além desse um grau e meio que já subiu, como já foi verificado no último ano”, afirma o tecnologista Daniel Bitencourt, que representou a Fundacentro na COP 30. "A ideia da transição justa é para que essa transição energética envolva todo mundo, sem que ninguém fique para trás”, completa.
Essas questões impactam diretamente o mundo do trabalho. Foi esse olhar voltado para a saúde e segurança do trabalhador que Bitencourt levou para as quatro atividades em que representou a Fundacentro. Elas foram realizadas na Zona Verde, que era aberta ao público: painel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), lançamento do livro Mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente do trabalho e eventos do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8).
Estresse térmico
No estande central do Governo Federal, na Zona Verde da COP 30, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou o painel Mudança Climática, Estresse Térmico e Impactos na Saúde e Segurança do Trabalho, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com Daniel Bitencourt e Eduardo Annunciato (Chicão), do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, em 13 de novembro.
Em sua fala, Bitencourt destacou que a transição energética levará à transformação dos processos produtivos, da organização do trabalho, de postos de emprego, que podem diminuir, e até ao desaparecimento de ocupações. “A luta é que a transição seja justa, que mantenha as pessoas no centro do debate, e, nesse caso, o trabalhador”, avalia. Assim é necessário elaborar políticas públicas com foco na capacitação dos trabalhadores e nas transformações do mundo laboral.
“Muitos setores têm uma condição muito precária de trabalho e já são altamente impactados pelas mudanças climáticas e pelo calor, o que não se quer é que eles sejam migrados para outro setor, onde a condição seja mais precária ainda", alerta Daniel.
No Brasil, o pesquisador aponta o estabelecimento de novos cenários climáticos de temperatura, onde há aproximadamente duas décadas e meia as ondas de calor estão mais intensas, frequentes e duradouras. Nesse cenário, o risco de estresse térmico, foco dos estudos da Fundsentro, aumenta.
"A palavra de ordem é a adaptação dos ambientes de trabalho com ações em várias escalas, a revisão, atualização e criação de novas políticas públicas, a revisão das normas regulamentadoras frente aos riscos do clima", exemplifica. Por outro lado, é essencial ouvir os trabalhadores no local de trabalho, para se alcançar soluções efetivas a partir de quem conhece a característica da produção e como é a organização do trabalho.
Uma ação importante é a pausa para hidratação e recuperação térmica. Ações voltadas para a proteção do trabalhador podem trazer outros resultados positivos. "Há várias métricas utilizadas por estudos que mostram que a médio e longo prazo há, inclusive, ganho de produtividade adotando essas medidas de proteção do trabalhador", conclui.
Durante o painel, o sindicalista Chicão mostrou o trabalho do sindicato em São Paulo para monitorar o calor e avisar os trabalhadores eletricitários por mensagens de WhatsApp sobre as condições climáticas. Já o ministro Luiz Marinho falou sobre a transição justa e a adaptação dos ambientes de trabalho. Veja mais detalhes na matéria do Ministério do Trabalho e Emprego: Na COP30 Luiz Marinho alerta sobre a necessidade de adaptação às altas temperaturas no ambiente laboral.
Articulações interinstitucionais
O livro Mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente do trabalho, lançado em 12 de novembro no estande do Ministério Público Federal e Ministério Público de Trabalho na Zona Verde, é fruto de trabalho conjunto entre atores de diversas instituições. São dois artigos com participação da Fundacentro.
Na Parte III - Emergência Climática, Eventos Climáticos Extremos e Proteção do Meio Ambiente do Trabalho, o capítulo Com que frequência o IBUTG tem excedido o limite de exposição a céu aberto no Brasil?, teve autoria dos pesquisadores Irlon da Cunha, Joyce Rothstein, Rodrigo Roscani, Elisa Shibuya e Daniel Bitencourt.
O artigo apresenta análise da frequência com que o Limite de Exposição (LE) é ultrapassado em ambiente a céu aberto, considerando as atividades moderada, pesada e muito pesada. Para tanto, estimou-se o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) para cinco capitais brasileiras. “A frequência com que o IBUTG superou o LE foi calculada para as 24h do dia, para uma série de 53 anos. Os resultados mostram que, na maior parte das capitais e das cargas de trabalho, o LE é extrapolado, tanto no período diurno como noturno, em mais da metade dos dias do ano e, em muitos casos, em quase a totalidade do ano”, apontam os autores. A conclusão é de que com o agravamento do calor no Brasil a adoção apenas das medidas corretivas previstas em lei pode ser insuficiente para garantir o trabalho seguro e saudável.
Outro artigo com participação da Fundacentro está na Parte VI – Textos Livres, Reflexões e Propostas de Atuação frente às Mudanças Climáticas e seus Impactos no Mundo do Trabalho. Trata-se do texto As Mudanças Climáticas no Mundo do Trabalho, de Daniel Bitencourt.
O artigo fala do programa de pesquisa e intervenção sobre mudanças climáticas e sua influência na segurança e na saúde no trabalho, com foco em dois projetos principais: Saúde e Segurança no Trabalho a Céu Aberto em Situações de Frio e Calor no Brasil e Impacto da Exposição Ocupacional ao Calor na Produtividade do Trabalho.
Trabalhos da Fundacentro também são citados no artigo A crise climática e o impacto no mundo do trabalho: o imperativo de uma transição justa, de Maíra Silva, do Ministério do Trabalho Emprego. O projeto Vida pós Resgate, coordenado por Vitor Filgueiras, é apresentado como "um exemplo concreto de transição justa”.
O estande do Ministério Público Federal e Ministério Público de Trabalho também foi palco das outras atividades com participação da Fundacentro. Na manhã do dia 13, ocorreu evento do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), do qual a Fundacentro faz parte, que debateu iniciativas de proteção do trabalhador frente às mudanças climáticas.
O Getrin teve várias ações sobre o tema durante o ano e continuará a debatê-lo. Outras instituições participaram como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tribunal Regional do Trabalho. No final do mesmo dia, o TRT-8 realizou outro evento com a participação da Fundacentro.
Saiba mais
Leia a notícia: Na COP30 Luiz Marinho alerta sobre a necessidade de adaptação às altas temperaturas no ambiente laboral.
Leia o livro: Mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente do trabalho.
Texto:
Cristiane Oliveira Reimberg
