O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) organizou nesta segunda-feira (3) uma apresentação da urna eletrônica para a imprensa e entidades fiscalizadoras do processo eleitoral.O equipamento foi desmontado diante do público, para explicar em detalhes o funcionamento dos circuitos eletrônicos e dos mecanismos de segurança.
A iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação e tem como objetivo principal fortalecer a confiança da sociedade nas eleições brasileiras e no sistema de votação.
Desde as últimas eleições, ataques contra o sistema eletrônico tornaram-se frequentes, com destaque para campanhas de desinformação nas redes sociais.
O presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, disse que a legitimidade das urnas eletrônicas é inquestionável.
“Isso não é conveniência tecnológica, isso é a soberania popular. A urna eletrônica é segura. Não existe, nesse país, um sistema mais aberto, mais inspecionado e mais testado do que ela. O código-fonte é examinado por partidos, pela Ordem dos Advogados [do Brasil], pelo Ministério Público, pelas universidades, pelas Forças Armadas”, disse Tavares.
A apresentação dos componentes internos do equipamento foi feita pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TRE, Michel Kovacs. Ele destacou queexistem barreiras físicas e digitais que impedem fraudes.
O secretário reforçou que há lacres feitos pela Casa da Moeda que deixam rastros se forem violados. Assinaturas digitais, biometria e auditorias constantes criam camadas de segurança adicionais.
No dia da votação, os dados da seção e dos votos são gravados tanto na memória interna da urna quanto nas mídias externas (memórias do resultado e de carga).
Caso haja falha técnica em uma urna, utiliza-se uma mídia preparada especificamente para a contingência. Ela transfere os dados com segurança para uma urna de reserva e permite que a votação continue exatamente do ponto onde parou, sem perda de votos nem comprometimento da integridade da seção.
Kovacs disse que,por ser um sistema isolado, sem conexão com a internet, e com atualização simultânea em todo o país, um criminoso não teria tempo nem meios de ultrapassar todas as barreiras impostas sem ser detectado.
Sobre a fabricação dos aparelhos (hardware) e dos programas de votação (software), foi apresentado que a Justiça Eleitoral é responsável por desenhar toda a especificação técnica e de segurança. A empresa privada contratada apenas produz o equipamento seguindo estritamente o projeto exigido.
Durante a produção, nem mesmo o fabricante tem controle total do equipamento. São utilizados componentes de segurança que exigem procedimentos rigorosos para ativação das urnas após a saída da fábrica.
O secretário do TRE foi questionado sobre a possibilidade de retorno do voto em papel. Disse quea máquina eletrônica foi introduzida no Brasil em 1996 para erradicar as fraudes sistemáticas da época do voto impressoe citou casos de adulterações na apuração, como sumiço de votos e rasuras em cédulas.
Também afirmou quea apuração em papel é extremamente custosa, demorada e suscetível a erros humanos ou adulterações intencionais nas planilhas.
“Tirar a máquina eletrônica seria um retrocesso para o país”, disse Kovac.
