Três municípios em São Paulo terão acesso a novas rádios comunitárias
Autorizações do serviço de Radiodifusão Comunitária foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda (2) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/09/2024 09h41
Atualizado em 03/09/2024 09h44
(Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações autorizou três novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária em São Paulo. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2).
Com as liberações, os moradores de Braúna, Barueri e Rifaina serão beneficiados com mais opção de conteúdo de rádio. No total, mais de 320 mil pessoas terão acesso a outros meios de entretenimento, cultura e informação.
“Com as rádios comunitárias conseguimos chegar a todos os pontos do país, facilitando, portanto, o acesso à informação. Além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.
Rádios comunitárias
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
