Pauta da 260ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira! Além disso, ocorrerá o lançamento do anuário 2025 com os resultados alcançados pela autarquia em sua atuação na promoção da livre concorrência e no combate a infrações à ordem econômica. 

Confira a pauta de julgamento: 

1. Ato de concentração nº 08700.005408/2025-59

Requerentes: Bus Serviços de Agendamento S.A. e RJ Participações S.A. 

Relator: Conselheiro Diogo Thomson 

2. Ato de Concentração nº 08700.012101/2025-12

Requerentes: United Airlines Inc. e Azul S.A. 

Terceiro Interessado: Instituto De Pesquisas E Estudos Da Sociedade E Consumo 

Relator: Conselheiro Diogo Thomson 

3. Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração nº 08700.005511/2023-37

Representadas: Liga Forte União do Futebol Brasileiro (LFU); América Futebol Clube S.A.F. (América); Associação Chapecoense de Futebol (Chapecoense); Atlético Clube Goianiense (Atlético Goianiense); Avaí Futebol Clube (Avaí); Brusque Futebol Clube (Brusque); Ceará Sporting Club (Ceará); Centro Sportivo Alagoano - CSA (CSA); Club Athletico Paranaense (Athletico Paranaense); Clube de Regatas Brasil - CRB (CRB); Clube Náutico Capibaribe (Náutico); Coritiba Sociedade Anônima do Futebol (Coritiba); Criciúma Esporte Clube (Criciúma); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol (Cruzeiro); Cuiabá Esporte Clube S.A.F. (Cuiabá); Esporte Clube Juventude (Juventude); Figueirense Futebol Clube S.A.F. (Figueirense); Fluminense Football Club (Fluminense); Fortaleza Esporte Clube (Fortaleza); Goiás Esporte Clube (Goiás); Londrina Esporte Clube (Londrina); Operário Ferroviário Esporte Clube (Operário); S.A.F. Botafogo (Botafogo); Sport Club do Recife (Sport); Sport Club Internacional (Internacional); Tombense Futebol Clube (Tombense); Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol (Vasco) e Vila Nova Futebol Clube (Vila Nova). 

Relator: Conselheiro Victor Oliveira 

4. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.007461/2023-22

Representadas: Liga do Futebol Brasileiro - Libra; ABC Futebol Clube (ABC); Associação Atlética Ponte Preta (Ponte Preta); Atlético Mineiro S.A.F. (Atlético Mineiro);Clube de Regatas do Flamengo (Flamengo); Esporte Clube Bahia S.A.F. (Bahia); Esporte Clube Vitória (Vitória); Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (Grêmio); Grêmio Novorizontino (Novorizontino); Guarani Futebol Clube (Guarani); Ituano Futebol Clube (Ituano); Mirassol Futebol Clube (Mirassol); Paysandu Sport Club (Paysandu); Red Bull Bragantino Futebol Ltda. (Red Bull Bragantino); Sampaio Corrêa Futebol Clube (Sampaio Corrêa); Santos Futebol Clube (Santos); São Paulo Futebol Clube (São Paulo); Sociedade Esportiva Palmeiras (Palmeiras); Sport Club Corinthians Paulista (Corinthians); Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima de Futebol; S.A.F. Botafogo; Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol; Brusque Futebol Clube; Volta Redonda Futebol Clube (Volta Redonda); Ferroviária S.A.F (Ferroviária) e Clube do Remo (Remo). 

Relator: Conselheiro Victor Oliveira 

5. Processo Administrativo nº 08700.000709/2016-03

Representante: Organização Não Governamental Viva São João 

Representados: Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UniFAE); Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UniFEOB); Francisco de Assis Carvalho Arten; João Otávio Bastos Junqueira; Vanderlei Borges de Carvalho; Olympio Guilherme Cabral e Claudinei Damálio. 

Relator: Presidente Gustavo Augusto 

6. Processo Administrativo nº 08012.008871/2011-13

Representados: Havix Electronics Co. Ltd, Albert Hung, Albert Teng, Alex Wang, Alex Yeh ("Chung Cheng Yeh"), Alleh Jo, Anderson Liao, Andrew Cheng, Anita ("Min-Chang") Huang, Arex ("Alex") Huang, Asuka Hsu, Bock Kwon, Bon Joon Koo, Champ Shin, Chang Suk Chung ("Shane C.S. Chung"), Chien-Yuan ("C.Y") Lin, Chieng-Hon ("Frank") Lee, Chih Chuh ("C.C.") Liu (Liou), Ching Sian ("Sam") Wu, Chu Gang Tsui, Da-Gang ("Tai Kang") Wu, Daniel Lee, David Chu, David Hsieh, Ding-Huei ("David") Joe, Dominic Chen, Duk ("Mo") Koo, Eddy Chu, Eric Hsieh, Geoffrey Wei -Tsu Liu, Gilbert Hua, Hank Yu, Hsueh - Lung ("Brian") Lee, Jeffrey Kim, Jim Yang, John Tsai, Johnson Hsu, Joseph Y.J. Jun, Joshua Lo, Kenneth Hong, Kevin Chang, Kevin Cheng, Kevin Choi, Lu Pao ("L.P.") Hsu, Luke Hsu, Mandy Chen, Mandy Liu, Marty Chiou, Meng Yueh Wu, Mian Wang, Michael Shieh, Milton Kuan ("Guan") Guanjim, Nancy Huang, Nero Hung, Oscar Hsu ("Hsu Hwa Chang"), Rebecca Chen, Richard Bai, Samuel Lin, Sang Woo ("Stanley") Park, Sean Wu, Sharon Wu ("Wsur"), Shu-Ren ("Steven") Wang, Steven Ahn, Susy Liang, Sylvania Hung, Terry H. Lim, Tim Cheng, Tony ("Wen Jun") Cheng, Tony Chien, Tony Hsu, Tai-Yuan ("Tyler") Hsiao ("Shiao/Shiau"), Vera Wang, Vic Huang, Vicent Lau, Vicente Cheng, Wan Shou ("Wilson") Wen, Wei-Hua Ji, Y.D. Lee e Yvonne Yun. 

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves 

7. Processo Administrativo nº 08700.006569/2015-98

Representados: Anita Yin; Bruce Tull; Daniel Hur (Hur Sik); David Chao; Eugene Yang (Yang Woo Jin); Hyun Chul Son (Son Hyun Chul); Jason Kim (Kim Hyun Soo); Joseph Oh (Oh Yong Seok); Kenny Lee; Kris Williams; L.S. Huang; Lim Jen Hee (J.H. Lim); Luke Choi (Cho Jin Sung); M.K Park; M.P. Cheong; Masafumi Amino; Mathew Lee; Michael Chuang; Naomi Sato; Nate Hantgin; Nick Hirata (Shinichiro); Randy Pigott; Shu-ming Tseng; Steve Jaska; Steve Kakimoto; Takashi Tsunoyama; Terry Yang; Tetsuo (Ted) Oikawa; Vincent Chang; Y.K. Park e Yoji Hayashi. 

Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves