Por unanimidade, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a remoção de postagens que associavam o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Por maioria, os ministros também decidiram manter no ar uma publicação do humorista Antonio Tabet, que deu origem à polêmica. Nas redes sociais, o humorista escreveu, “Família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação do humorista, que já tem mais de 200 mil visualizações, não cita diretamente Flávio Bolsonaro e também não faz referência a projetos de lei.
Na reconsideração do voto, André Mendonça manteve a posição pela remoção de conteúdos que atribuíam diretamente a Flávio Bolsonaro a suposta intenção de atacar a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Mas, no caso da publicação de Tabet, o ministro considerou que o conteúdo era ambíguo. Ao justificar a mudança de posição, Mendonça afirmou que, “diante de uma dúvida razoável sobre o enquadramento da publicação, deve prevalecer a liberdade de expressão e a manutenção do conteúdo”.
A decisão do plenário do TSE também deve encerrar a discussão que estava sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a publicação do humorista. Tabet havia recorrido ao STF para tentar manter o conteúdo no ar. Hoje, o ministro Flávio Dino determinou o arquivamento da ação. Segundo o ministro, com a nova decisão do TSE, a questão deixou de existir.
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