Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou da abertura do evento na manhã desta quarta-feira (10) O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou da abertura do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: De Olho no Futuro, na manhã desta quarta-feira (10). O evento reunirá, até sexta-feira (12), representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas parceiras para debater temas relevantes para as emissoras legislativas de televisão e rádio, como a chegada da TV 3.0 e a expansão dos canais da Rede Legislativa.

“O Governo do Brasil tem como diretriz clara a democratização da informação, e isso passa pela redução das desigualdades e pela atuação em áreas onde o Estado esteve ausente por muito tempo. É nesse contexto que a comunicação pública desempenha um papel que nenhum outro setor pode substituir”, destacou o ministro.

Ele afirmou, ainda, que o Ministério das Comunicações tem concentrado esforços em duas frentes complementares, com impacto direto na modernização da radiodifusão e na ampliação da comunicação pública no Brasil.

“A primeira é a TV 3.0, a maior atualização do sistema de televisão digital brasileiro desde 2007, quando o país concluiu a transição do sinal analógico. A segunda é o Programa Brasil Digital, que leva televisão pública a municípios que ainda não contam com estações transmissoras digitais”, explicou.

Desde 2023, o Ministério das Comunicações já assegurou 289 novas consignações para emissoras de TV do Poder Legislativo em todo o país.

“Hoje, celebramos os acordos de cooperação firmados com as câmaras municipais e com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, que representam exatamente o modelo de parceria que queremos multiplicar em todo o Brasil”, ressaltou o ministro Frederico de Siqueira Filho.

TV 3.0

Durante sua fala, o ministro destacou os benefícios da TV 3.0 e reforçou que, mesmo com o salto tecnológico proporcionado pela nova plataforma, a televisão continuará sendo aberta, gratuita e universal.

“A nova tecnologia presta um grande serviço com a criação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital. Por meio dela, os órgãos públicos poderão ofertar serviços digitais a partir de uma infraestrutura compartilhada, com alcance nacional”, afirmou.

A participação das emissoras públicas no projeto da TV 3.0 começou há dois anos, em uma iniciativa conduzida pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em conjunto com emissoras privadas. As TVs legislativas, como as da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, terão seus próprios aplicativos, assim como a Plataforma Comum de Comunicação Pública e Serviço de Governo Digital, a Mais Brasil.

Além da demonstração das possibilidades da TV 3.0 para ampliar a oferta de serviços ao cidadão, o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2026 também debate integração, transparência e expansão da rede.

Brasil Digital

O Programa Brasil Digital será tema do segundo dia do encontro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta do serviço de TV Digital terrestre em 400 municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados ainda não dispõem de estações licenciadas para a prestação desse serviço.

“Somente nos primeiros cinco meses deste ano, o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) foi responsável, no âmbito do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações, pela implantação de estações de TV Digital em 26 municípios. Isso significa 90 municípios cobertos e cerca de 5 milhões de pessoas beneficiadas. Além disso, há as implantações realizadas diretamente pelo MCom e pela própria EBC”, destacou o presidente do Gired e conselheiro da Anatel, Octavio Penna Pieranti, que também participou da abertura do evento.

Segundo Frederico de Siqueira Filho, o MCom já levou o programa a 49 localidades e está em fase de vistoria e elaboração de projetos técnicos em outros 97 municípios.

“Em mais 54 localidades, estamos na fase de implantação, com os equipamentos já em processo de fabricação”, completou.

O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, segue até sexta-feira (12) e conta com o apoio do Senado Federal, do Ministério das Comunicações, da Anatel, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da EAD/Seja Digital e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).