Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que um quarto da força de trabalho no Brasil atua no setor de cuidados. Gente que se ocupa de trabalhos domésticos ou na função de cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência, por exemplo. A regulamentação desse tipo de ocupação é um debate mundial, que e também ocupa a pauta nacional.
Patrícia é professora de espanhol, mas, durante a pandemia de covid-19, precisou se afastar da profissão para cuidar em tempo integral do pai, diagnosticado com Alzheimer. Ela tem fibromialgia e teve que abandonar diversas coisas na rotina, como os exercícios físicos. O trabalho de cuidado exige atenção de dia e de noite.
A chamada economia do cuidado está relacionada com o trabalho doméstico e de atenção a crianças, idosos e pessoas com deficiência, seja remunerado ou não. Esse ramo de atividade é tão significativo que, segundo a FGV, poderia representar 13% do Produto Interno Bruto do país, caso o cuidado não remunerado fosse considerado. Essa fatia do PIB seria maior, por exemplo, do que a parcela da agropecuária.
Em 2024, foi aprovada uma lei que criou a Política Nacional de Cuidados. A meta é investir R$ 25 bilhões até o ano que vem em políticas públicas para quem precisa de cuidados e para cuidadores não remunerados. Criar locais onde idosos e PCDs possam passar o dia, por exemplo. Também existe um projeto, em tramitação no Senado Federal, com regras para a atividade de cuidador.
O projeto propõe, por exemplo, exigir do profissional idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação e atestado de saúde. Outras propostas são ficha criminal limpa como requisito e o aumento da pena em um terço para crimes cometidos por cuidadores contra pessoas vulneráveis.
No Brasil, o trabalho de cuidado é majoritariamente realizado por mulheres e de forma não remunerada. A desigualdade entre os gêneros se manifesta, por exemplo, quando elas estão afastadas do mercado de trabalho.
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