União e reconstrução: proposta de agenda legislativa do governo busca consolidar os avanços registrados em 2023
Elaborada com base no Plano Plurianual da União (PPA)-2024/2027, agenda reúne projetos de grande impacto para o país, e tem como principal objetivo garantir a combinação entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/03/2024 18h13
Atualizado em 14/05/2024 13h23
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Brasília, 06/03/2024 – Uma agenda focada na união e na reconstrução do país foi proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, com base nas sugestões do Plano Plurianual da União (PPA)-2024/2027.
Com o objetivo de consolidar os avanços registrados no ano passado, a pauta legislativa busca garantir a combinação entre responsabilidade fiscal e responsabilidade social, e tem como prioridades temas como a MP 1206, que trata do Imposto sobre a Renda da pessoa física, as MPs 1202 e 1208, que versam sobre reoneração da folha de pagamento, a MP 1205, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), e a MP 1203, que reestrutura algumas carreiras do Poder Executivo Federal.
Para organizar a pauta de projetos estratégicos para o governo, a agenda se organiza em sete eixos:
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Reequilíbrio das contas públicas e aprimoramento da estrutura tributária
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Ampliação de acesso ao crédito e melhoria do ambiente de negócios
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Nova política industrial e financiamento do desenvolvimento
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Transformação ecológica
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Desenvolvimento Social e Cidadania
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Plataformas Digitais
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Estado, Justiça e Gestão Pública
Reunião com lideranças
No início deste ano, o presidente Lula convidou líderes, e os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar a proposta de agenda do governo. O intuito da agenda foi reforçar o compromisso e diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
