Cuidados
Ministro Wellington Dias firma parceria com a instituição de ensino superior em iniciativa que integra a Política Nacional de Cuidados. Espaço é voltado para crianças de três a 12 anos e oferece atividades lúdicas para que responsáveis estudem ou trabalhem
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Foto: MDS
Foto: Roberta Aline/ MDS
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, assinou, nesta quinta-feira (23.10), um acordo para implementação de uma cuidoteca na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O espaço será voltado às atividades de acolhida e cuidado de crianças com ou sem deficiência, com idades entre três e 12 anos, dependentes de estudantes, servidores e trabalhadores da instituição.
Para o titular do MDS, Wellington Dias, a iniciativa representa mais um importante passo na Política Nacional de Cuidados. “As pessoas estudam e trabalham na Universidade Federal do Piauí, que é praticamente uma cidade, e terão ali um local onde, de forma muito organizada, possam deixar seu filho, sua filha, e possam estudar e trabalhar”, declarou.
Com ênfase em práticas lúdicas e acessíveis, a cuidoteca será organizada de modo a garantir acessibilidade em todas as suas etapas de implementação, priorizando o uso de linguagem simples e inclusiva, fortalecendo políticas de cuidado às crianças com deficiência e suas famílias.
A secretária nacional da Política de Cuidados e Família, Laís Abramo, celebrou a construção da segunda cuidoteca do Brasil e a primeira do Nordeste. Para ela, trata-se de um serviço extremamente importante, que é uma reivindicação das jovens estudantes.
“Existem, inclusive, coletivos de mães que reivindicam esses espaços que permitam dar a oportunidade de estudar, concluir seus cursos, sabendo que as crianças estão bem cuidadas. É uma ideia inovadora que a gente está implementando. Temos a enorme satisfação de fazer isso agora na Universidade Federal do Piauí”, destacou Abramo.
Para a reitora da UFPI, Nadir Nogueira, a política dialoga com a permanência dos estudantes na universidade. “É um espaço, em que a mãe ou o pai pode assistir sua aula, e essa criança vai ser estimulada, vai estar num ambiente seguro, dentro da universidade, com todos os cuidados, já que é uma política de cuidado”, afirmou.
Modalidades
A primeira cuidoteca foi inaugurada na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). O MDS vai expandir a iniciativa, com outras parcerias com universidades federais que estão em andamento em todas as regiões do país.
Além da modalidade Cuidoteca em Espaços Educacionais, capitais do país poderão implementar Cuidotecas de Base Territorial para atender a população que estuda, trabalha e se qualifica no período noturno. O Edital de Chamamento público para selecionar propostas para implementação da Oferta de Cuidoteca terá o resultado final divulgado no dia 29 de outubro.
Outra modalidade em andamento são as Cuidotecas em Espaços de Qualificação Profissional, em parceria com os Institutos Federais vinculados ao Programa Mulheres Mil (MEC/MDS) e Asas do Futuro (MM).
A iniciativa também pode ser implementada na modalidade Cuidoteca em Eventos Públicos e de Participação Social, como exemplo do sucesso da iniciativa na Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Conferência Nacional das Mulheres.
Cuidoteca
A cuidoteca é uma oferta pública que integra o Plano Nacional de Cuidados, Brasil que Cuida, a partir da lógica de corresponsabilidade social entre o Estado e a família, olhando, ao mesmo tempo, para quem cuida e quem requer cuidado. Sua implementação se fundamenta na Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidado - PNaC e o Decreto nº 12.562/2025, cujas normativas estão em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
É um serviço público oferecido em um ambiente seguro, gratuito e acessível, voltado para acolher e cuidar de crianças com e sem deficiência, com idades entre três e 12 anos, no período noturno. É destinado a apoiar pessoas responsáveis por cuidado de crianças no âmbito familiar que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar no período noturno.
A cuidoteca oferta atividades lúdicas e recreativas (como brincadeiras, contação de histórias, leitura, jogos, artes), atividades de cuidados (como trocas de roupa, higiene, alimentação e descanso), entre outras, sendo criada para apoiar pessoas responsáveis por cuidado de crianças no âmbito familiar que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar no período noturno.
