O Ministério da Educação (MEC) participou do webinário “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o encontro foi destinado a gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e à comunidade escolar em geral, a fim de basear ações pedagógicas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. 

A videoconferência abordou temas como: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 no dia 18 de maio; e a campanha “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes”, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.  

Enfrentamento – O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos do MEC, Erasto Fortes, lamentou que o panorama brasileiro de violências sexuais contra crianças e adolescentes ainda seja muito preocupante. Mesmo com 24 anos de mobilizações nas redes de ensino ao redor do País, ainda são registrados muitos casos de violações dos direitos desse grupo social. 

Fortes trouxe dados de três bases estatísticas. A primeira delas é o Disque 100, um instrumento do governo federal criado para receber denúncias sobre violações aos direitos humanos, que apontou mais de 40 mil denúncias de abuso de crianças e adolescentes somente em 2023. A segunda é o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o qual relevou mais de 35 mil casos em 2021. Por fim, ele trouxe dados da Safer Net, uma ferramenta que promove a prevenção e o combate aos crimes na internet e que recebeu, em 2023, mais de 71 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil. 

Para o coordenador-geral, a escola tem um papel fundamental no enfrentamento do abuso e da violência sexual. “Os profissionais da educação precisam estar preparados para identificar sinais de sofrimento e saber que atitudes devem ser tomadas. A escola não deve esperar o mal acontecer para combatê-lo, mas sim prevenir que ele aconteça”, defendeu. Erasto adiantou que o MEC vai lançar um caderno temático a respeito do papel da escola nesse enfrentamento das violências. 

Participantes – Na mesma linha, as professoras Karina Figueiredo e Adriana Miranda também defenderam o papel da escola no enfrentamento da violência sexual, principalmente para crianças as quais sofrem violências em casa e ficam sem saber o que fazer ou que sentem algum tipo de constrangimento pelo que vem acontecendo. De acordo com as duas docentes, ainda se trabalha muito pouco a prevenção nas escolas brasileiras, e as redes de ensino devem se mobilizar para melhorar esse cenário. Além disso, elas se mostraram bastante preocupadas com as novas configurações de violências sexuais que surgiram com a internet, principalmente após a pandemia de covid-19. 

Buscando auxiliar nesse processo de criação de políticas públicas para esse grupo social e de novas tecnologias de prevenção a violência sexual, a professora Karina Figueiredo informou que existe uma gama diversa de materiais no site Faça Bonito. Assim, gestores, professores e outros agentes educacionais podem se orientar e estar melhor preparados para educar os estudantes. 

O webinário teve a mediação da presidente da Undime Região Nordeste e da Undime-SE, Josevanda Franco, e pode ser visto na íntegra por meio do canal do MEC no YouTube. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Undime