Yanomami: em dois anos de atuação, Governo Federal promove segurança alimentar, assegura acesso a direitos e avança no combate ao garimpo
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Publicado em
20/01/2025 10h23
Atualizado em 24/01/2025 12h49
Foto: Lohana Chaves/Funai
O Governo Federal está devolvendo o bem-estar às comunidades indígenas que vivem no território Yanomami. Essa é a avaliação do presidente da Associação Yanomami URIHI e liderança indígena, Junior Hekurari Yanomami. A transição de um cenário de completo abandono para um processo gradual de retomada do modo de vida dos povos indígenas marca os dois anos da emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami (TIY). A portaria reconhecendo a urgência, publicada em 20 de janeiro de 2023, abriu um capítulo de esperança na história dos povos que vivem no maior território indígena do Brasil. Para devolver a autonomia dos Yanomami e Ye'kwana, o Governo Federal mantém ações interministeriais contínuas de proteção na TIY que envolvem 33 órgãos, entre eles, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
“Em 2023, durante o início da operação do Governo Federal, encontraram o povo Yanomami abandonado, e muitas pessoas morreram de malária, pneumonia, diarreia, verminose e estavam totalmente sem medicamentos quando foi declarada a situação de emergência do povo Yanomami. Hoje, vemos o povo Yanomami se recuperando, as crianças brincando nas comunidades. O governo está mostrando o trabalho e devolvendo o bem-estar às comunidades”, destacou Junior Hekurari durante o V Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami, ocorrido em setembro de 2024.
Junior Hekurari Yanomami: ‘Hoje, vemos o povo Yanomami se recuperando. O governo está mostrando o trabalho e devolvendo o bem-estar às comunidades’ | Foto: Lohana Chaves/Funai
Responsável por orientar e articular, além de ser a principal executora da política indigenista, a Funai atua na integração de diferentes órgãos e instituições para garantir a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades indígenas. A autarquia indigenista reforça que garantir a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas é uma competência que deve ser compartilhada entre os governos Federal, estaduais e municipais, considerando que os indígenas também são cidadãos e devem ser respeitados.
A Funai tem adotado ações estruturantes de forma transversal para dar condições às equipes do Governo Federal de voltarem a campo e se estabelecerem enquanto referência na terra indígena. É o caso da reforma de pistas de pouso que conta com apoio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A Funai se faz presente na Terra Indígena Yanomami por meio de suas unidades descentralizadas e demais instâncias administrativas da sede em Brasília com apoio de demais instituições | Foto: Lohana Chaves/Funai
As ações da Funai também envolvem a entrega de cestas de alimentos fornecidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em caráter emergencial para garantir segurança alimentar às comunidades; acompanhamento de ações de saúde e assistência social; entrega de ferramentas para a recuperação de roças e casa de farinha; mutirões de documentação civil para a garantia de direitos sociais e a interlocução com as comunidades.
Para melhorar sua atuação, a Funai está estruturando uma Coordenação Técnica Local (CTL) no município de Barcelos (AM) e construindo bases na Terra Indígena Yanomami. Além dessas, há uma unidade da Funai no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM) e em São Gabriel da Cachoeira (AM) para atendimento aos Yanomami e Ye’kwana.
Atuação contínua
Em 2023, ano da declaração da emergência de saúde, o foco de atuação da Funai foi voltado a ações emergenciais de combate à fome, como a entrega de cestas de alimentos, devido ao alto índice de desnutrição identificado naquele momento. Em 2024, a instituição intensificou as ações para a melhoria das roças e dos sistemas produtivos, sem interromper a entrega de cestas.
Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o Governo Federal entregou mais de 117 mil cestas de alimentos na TIY. A Funai destaca, no entanto, que as entregas são uma medida emergencial com o objetivo de garantir segurança alimentar aos povos que vivem no território em situação de vulnerabilidade. Em paralelo à ação, o Governo Federal trabalha com ações interministeriais para promover a subsistência no território.
Em 2023, o foco de atuação da Funai foi voltado ao combate à fome e desnutrição com a entrega de cestas de alimentos fornecidas pela Conab | Foto: Lohana Chaves/Funai
Em 2024, em parceria com outros órgãos e instituições e participação de lideranças indígenas, a Funai focou em uma atuação direcionada à promoção ao etnodesenvolvimento para o resgate das roças para plantio a fim de que povos indígenas não vivam na dependência de cestas de alimentos.
Para isso, a Funai fornece kits de ferramentas, sementes, kits de produção de farinha e materiais de caça, com orientações para o uso dos itens. O objetivo é incentivar a produção de alimentos na própria terra indígena, que abrange 9,6 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima e abriga mais de 27,1 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2024, foram intensificadas as ações de melhoria das roças e dos sistemas produtivos, como a entrega de ferramentas, para os indígenas voltarem a produzir alimentos no próprio território | Foto: Lohana Chaves/Funai
Diálogo permanente
Em todas as ações implementadas na TIY, os povos Yanomami e Ye’kwana são consultados, assim como as organizações indígenas do Amazonas e de Roraima, seguindo o Protocolo de Consulta aos Yanomami e Ye’kwana. O instrumento foi criado pelos próprios indígenas para estabelecer um diálogo com o Estado brasileiro. Ouvir os povos indígenas, respeitando suas particularidades, é fundamental para a elaboração e implementação de projetos efetivos voltados ao enfrentamento à crise.
A Funai mantém diálogo constante com lideranças da terra indígena e os órgãos do Governo Federal para definir, por exemplo, os alimentos que compõem as cestas e, assim, garantir que as necessidades nutricionais dos indígenas sejam atendidas. Ênio Mayanawa, liderança Yanomami, defende a importância da consulta para o desenvolvimento de políticas públicas no território.
Ênio Mayanawa, liderança Yanomami, ressaltou a importância do diálogo com os povos indígenas para a definição de políticas públicas, postura que o Governo Federal tem adotado desde 2023 | Foto: Lohana Chaves/Funai
“Quando as associações [indígenas] trabalham com as instituições, integrando esse trabalho, o projeto dá certo. Quando não somos consultados, surgem problemas, mas é importante ter harmonia, trabalhar juntos e fazer esses projetos acontecerem para que as políticas públicas ajudem as comunidades. E é isso que o povo da Terra Yanomami precisa”, destacou Ênio Mayanawa, em agosto de 2024, durante reunião com órgãos e instituições públicas que desenvolvem projetos de soberania alimentar no território.
Soberania alimentar
A Funai trabalha também na implementação de projetos com foco em assegurar a autonomia e soberania alimentar e nutricional aos indígenas. Executados por meio de crédito extraordinário liberados à Funai e aos demais órgãos do Governo Federal para ações de emergência voltadas aos povos da TIY, os projetos apresentados por diversas instituições públicas visam a assegurar soberania e segurança alimentar, bem como recuperar o modo de vida das comunidades prejudicadas pelo garimpo.
As ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami para os indígenas voltarem a ter autonomia e recuperar seu modo de vida envolvem 33 órgãos | Foto: Lohana Chaves/Funai
O projeto de aquicultura e pesca de pequena escala, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, é uma das propostas apresentadas já em fase de implementação. O objetivo é desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar.
Na comunidade indígena Olomai, a implementação da proposta já traz resultados, segundo o indígena Mateus Sanuma, presidente da Ypassali Associação Sanuma. Em agosto de 2024, durante reunião para discutir os avanços nos projetos, ele apresentou por vídeo a criação de peixe, a plantação de manivas e outros vegetais cultivados na comunidade, além de mostrar o sucesso do projeto de piscicultura em parceria com a Embrapa, que tem garantido a segurança alimentar dos povos indígenas. “Nossa comunidade não precisa mais de entregas de cestas básicas, não queremos mais. Porque agora já temos nossa própria alimentação. Estamos conseguindo sobreviver, pois já estamos colhendo frutos na comunidade”, pontuou.
Com o projeto de aquicultura e pesca de pequena escala na comunidade Olomai, os indígenas já conseguem produzir o próprio alimento | Foto: Ypassali Associação Sanuma
Proteção territorial
A Funai desenvolve um trabalho técnico de monitoramento e fiscalização, em parceria com outros órgãos, para assegurar a proteção dos povos isolados e de recente contato e do território. O trabalho é realizado por meio da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kwana (CFPE-YY), unidade descentralizada da Funai especializada na proteção de indígenas isolados e de recente contato. A CFPE-YY atua com expedições, sobrevoos e presença terrestre e aérea na TIY. As atividades ocorrem em diálogo com os povos indígenas para garantir que suas singularidades sejam respeitadas.
Para as ações de proteção territorial, a Funai conta com o apoio das forças de segurança federais e dos estados do Amazonas e Roraima e órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O trabalho visa também à proteção dos indígenas em isolamento que vivem na área. As equipes da Funai fazem o monitoramento à distância, seguindo a política de não contato adotada pelo Estado brasileiro.
As ações da Funai de proteção territorial contam com a parceria de outras instituições | Foto: CFPE-YY/Funai
Casa de Governo e combate ao garimpo
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para o enfrentamento à crise no território Yanomami foi a instalação da Casa de Governo em Boa Vista (RR) em março de 2024. A estrutura é composta por diversos órgãos, entre eles a Funai, para garantir a presença permanente do Governo Federal na região e dar sequência aos trabalhos iniciados em 2023. A partir da atuação da Casa de Governo, foram realizadas mais de 3.536 operações de combate ao garimpo.
No total, só em 2024, foram realizadas 19.365 abordagens, resultando em 2.516 autuações, 229 notificações emitidas e 159 prisões, atingindo diretamente as redes criminosas. As multas aplicadas somaram R$ 11,4 milhões, enfraquecendo financeiramente as operações ilegais. As ações também causaram um prejuízo acumulado de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal, enfraquecendo significativamente a logística das atividades.
O Governo Federal realizou mais de 3.536 operações de combate ao garimpo com a atuação conjunta de diversos órgãos, entre eles, a Funai | Foto: Divulgação/Casa Civil
Direitos sociais e cidadania
Em parceria com diversas instituições, a Funai trabalha em projetos de escolarização específica para jovens e adultos Yanomami; valorização dos conhecimentos tradicionais e bem-estar Ye’kwana, ligados a práticas tradicionais e proteção ambiental. A autarquia indigenista atua ainda para a construção de espaços comunitários de saberes e desenvolve ações educativas em parceria com as organizações indígenas.
A Funai também trabalha, junto aos parceiros, no diagnóstico de assistência social dos povos nos estados de Roraima e Amazonas; articula a realização de mutirões de acesso à documentação civil; elaboração de estudos socioambientais e de plano de recuperação ambiental no território; promoção e proteção dos direitos das crianças, jovens e mulheres; entre outras ações para a garantia dos direitos dos povos indígenas que vivem na maior terra indígena do país.
A Funai e órgãos parceiros realizam mutirões para emissão de documentação civil básica de indígenas no território Yanomami | Foto: Divulgação/Funai
Conheça as ações da Funai na Terra Indígena Yanomami
Assessoria de Comunicação/Funai
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: SOSYanomami
