Evento em Brasília reunirá autoridades, especialistas, sociedade civil e jovens para debater estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoverá, entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília, o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa, voltada ao fortalecimento de estratégias de prevenção, identificação e combate à violência sexual, por meio do diálogo e da capacitação, integra os esforços da pasta pela proteção e promoção dos direitos desse público historicamente vulnerabilizado.
Estarão presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, entre outras autoridades.
Credenciamento para imprensa:III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Sob coordenação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no âmbito do MDHC, e com apoio do Governo do Brasil e de instituições que atuam pela proteção das infâncias e juventudes, o Congresso reunirá representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, gestores públicos, integrantes do sistema de justiça, conselheiros de direitos, pesquisadores, especialistas, empresas e jovens de todo o país para fortalecer a agenda de promoção da integridade, da proteção e da dignidade de crianças e adolescentes.
Para isso, serão realizadas mesas de debate e oficinas no Museu Nacional e na Universidade de Brasília (UnB), conforme a programação, abordando temáticas como: políticas e planos de atendimento; violências sexuais online e suas modalidades; participação cidadã de crianças e adolescentes na tomada de decisões; rede de proteção, fluxos e protocolos de atendimento; além de temas relacionados à cultura, educação, saúde, lazer e segurança pública, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA).
Confira aqui a programação completa.
Com início das atividades na data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — instituído pela Lei Federal n.º 9.970/2000 e popularmente conhecido como 18M —, o Congresso soma-se aos esforços adotados pela União para a efetivação dos direitos humanos de mais de 70 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estratificado por faixa etária pela Fundação Abrinq, em 2021.
Faça Bonito
Oficializada pela Resolução n.º 236/2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” tornou-se um importante símbolo da mobilização nacional pelo enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, orientando ações de prevenção e proteção em todo o território nacional.
Facilmente identificada pela representação de uma flor amarela e laranja, a campanha convida, em 2026, toda a sociedade brasileira à mobilização contínua, reforçando a responsabilidade coletiva na proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
O projeto também contribui para a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao estimular ações integradas e imediatas, com foco nos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente nos níveis estadual e municipal.
Serviço:
III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Data: de 18 a 21 de maio de 2026.
Local: Biblioteca Nacional de Brasília e Universidade de Brasília (UnB).
Confira a programação completa: [https://sites.google.com/view/iiicbevsca/p%C3%A1gina-inicial](https://sites.google.com/view/iiicbevsca/p%C3%A1gina-inicial)
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