Evento em Brasília reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, movimentos sociais, sociedade civil e organismos internacionais para fortalecer políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) encerrou, nesta quinta-feira (21), o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Museu Nacional da República, em Brasília (DF). Inspirado pelos princípios e diretrizes do 18 de Maio com a campanha “Faça Bonito”, o evento pautou estratégias e propostas de proteção integral.
O evento reuniu, ao longo de quatro dias, representantes do poder público, pesquisadores, profissionais da rede de proteção de todos os estados brasileiros e organismos internacionais para debater estratégias de prevenção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes, além de reforçar o engajamento coletivo e a responsabilidade compartilhada entre Estado, sociedade e famílias.
Na manhã do encerramento, representantes dos oito eixos que orientam a revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes apresentaram propostas nas áreas de saúde; assistência social; educação, ciência e tecnologia; justiça e segurança pública; trabalho e turismo; esporte, lazer e cultura; mídia e comunicação; meio ambiente e direito à cidade e participação cidadã de crianças e adolescentes. A participação ativa de adolescentes foi um dos destaques desta edição.
Durante o evento, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes setores envolvidos no enfrentamento às violências. “Que isso nos guie, mas que estejamos atentas e atentos, em qualquer lugar onde estivermos, para garantirmos que crianças e adolescentes tenham uma vida com alegria, criatividade e espaço de fala”, afirmou.
Entre os principais encaminhamentos do encontro, está o fortalecimento da articulação intersetorial, além da ampliação das estratégias de prevenção e acolhimento às vítimas em todo o país.
Entregas e programação
O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes também consolidou entregas estratégicas coordenadas pelo MDHC e órgãos parceiros, como o lançamento do Comitê Intersetorial responsável pela implementação das diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), além da publicação de materiais de orientação técnica para Conselhos Tutelares e de ferramentas pedagógicas desenvolvidas em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Durante o congresso, também foram debatidos os trabalhos científicos e de extensão voltados ao fortalecimento das políticas públicas e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). As discussões abordaram temas como violência sexual online, fluxos de atendimento, sistema de justiça, segurança pública e participação cidadã de crianças e adolescentes, aprovados previamente pela comissão científica.
Outro destaque foi a realização da Etapa Nacional de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, sediada na Universidade de Brasília, que reuniu grupos de trabalho para discutir metas e diretrizes diante dos novos desafios relacionados às violências sexuais.
A programação ainda contou com a pré-estreia do filme Só Não Posso Dizer o Nome, voltado à sensibilização e ao fortalecimento do debate público sobre a proteção de crianças e adolescentes.
A realização do III Congresso Brasileiro reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além da construção coletiva de estratégias para o enfrentamento à violência sexual em todo o país.
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Texto: J.C.
Edição: F.T.
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