O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), divulgou, na segunda-feira, 15 de abril, o último boletim de monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral. Até o momento, das 4.716 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas de tempo integral, 2.120 (45%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas, referente ao ciclo 2023-2024. Além disso, o balanço destaca que 2.596, entre redes estaduais e municipais, ainda precisam finalizar a declaração.  

A etapa de declaração se encerrará no dia 6 de maio, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O MEC orienta os entes que ainda não declararam a realizar o preenchimento nesta semana, evitando intercorrências de última hora. 

Números – De acordo com o levantamento, das 4.689 redes municipais que pactuaram matrículas no âmbito do programa, 2.117 (45,1%) finalizaram a etapa de declaração de matrículas. Desse total, 2.084 (98,4%) redes municipais confirmaram a criação de 100% das matrículas pactuadas.  

Dentre as redes estaduais, os estados Acre, Pernambuco e Tocantins finalizaram a declaração e confirmaram todas as suas matrículas pactuadas.   

Das 1.000.048 matrículas pactuadas pelas redes estaduais e municipais, 187.142 (18,7%) foram confirmadas pelos entes que finalizaram a etapa de declaração. O total confirmado representa 99% das 189.018 matrículas pactuadas pelas redes. 

Confira o número de matrículas declaradas em relação às pactuadas: 

. Fonte: Secretaria de Educação Básica (SEB). Dados atualizados em 15/4/2024. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB