4º Fórum Jurídico da ANTT debaterá o Papel da Advocacia Pública na Promoção de Segurança Jurídica
Evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições já disponíveis Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
08/11/2024 16h13
Atualizado em 14/11/2024 14h44
Foto: AESCOM/ANTT.
No próximo dia 19 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Procuradoria Federal, realizará o 4º Fórum Jurídico, que terá como tema central o "Papel da Advocacia Pública na Promoção de Segurança Jurídica". O evento contará com o lançamento do Comitê de Interlocução para a Promoção de Segurança Jurídica na Regulação de Infraestrutura de Transportes Terrestres (SEJANTT), uma iniciativa que visa fortalecer a atuação do setor na garantia da estabilidade e previsibilidade jurídica no campo regulatório. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF).
O comitê atuará de forma coordenada com a Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (SEJAN), criada pela Portaria AGU nº 110, de 15 de setembro de 2023, com o objetivo de implementar as diretrizes da SEJAN no âmbito específico da ANTT. Essa parceria visa criar um espaço de diálogo entre ambas as iniciativas, promovendo a cooperação e a coordenação de ações voltadas para a segurança jurídica nas concessões de transporte terrestre, além de reforçar a regulação nos setores supervisionados pela ANTT.
O Fórum terá início com a cerimônia de abertura, que contará com a presença de importantes lideranças do setor público, incluindo o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; a procuradora-geral federal, Adriana Venturini; a secretária-geral de Consultoria da Advocacia Geral da União (AGU), Clarice Calixto; o procurador-geral da ANTT, Milton Gomes; o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti; e a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério da Economia (MDIC), Andrea Macera.
Após a abertura será apresentado o painel principal, e que contará com debates sobre a importância da advocacia pública na construção e manutenção de um ambiente jurídico seguro e transparente para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.
O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições já disponíveis. Participe! Acesse aqui a programação.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
