Abastecimento de combustíveis: ANP debate atuação de órgãos públicos e agentes privados na crise do RS de 2024
No encontro, foi apresentado relatório que mostra o trabalho desenvolvido pela ANP na ocasião, relativo à garantia do abastecimento e à fiscalização da qualidade dos combustíveis. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
22/04/2025 09h45
A ANP realizou, em 16/4, em Porto Alegre (RS), evento para debater e avaliar a atuação da Agência, outros órgãos públicos e agentes privados durante a situação de emergência no estado, em maio de 2024, devido às chuvas.
No encontro, foi apresentado o Relatório sobre Logística de Abastecimento no RS, que mostra o trabalho desenvolvido pela ANP na ocasião, relativo à garantia do abastecimento e à fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados na região. Também ocorreram apresentações do Ministério de Minas e Energia (MME), sobre o papel do órgão em situações de crise, e de agentes econômicos do segmento de abastecimento.
Na avaliação dos palestrantes, a atuação da ANP foi bem-sucedida, tendo possibilitado a garantia do abastecimento, a manutenção da qualidade dos combustíveis e facilitado a atuação dos agentes regulados na mitigação da crise.
Contudo, foi pontuado pela ANP que é importante complementar o Relatório com informações sobre a atuação das empresas privadas relativas a medidas de mitigação de seus riscos internos, bem como sociais e humanitárias. Essas medidas disseram respeito, inclusive, aos seus próprios funcionários, considerando que precisaram, simultaneamente, lidar com a crise em suas próprias casas e famílias, e trabalhar para a mitigação dos efeitos da situação de emergência para a sociedade. Segundo a Agência, essas ações foram acertadas e contribuíram para o sucesso das operações. Por isso, foi solicitado que as empresas enviem esses dados para a complementação do documento.
Na abertura do evento, o superintendente de Distribuição de Logística da ANP, Diogo Valerio, ressaltou a importância do trabalho conjunto em situações como essa. “É preciso destacar o esforço conjunto entre ANP, Ministério, órgãos estaduais e municipais e agentes econômicos do setor para o sucesso desse trabalho. Todo esse esforço, com os órgãos e empresas focando nas questões sociais, trouxe à tona o lado humano da crise”.
O superintendente de Fiscalização do Abastecimento, Julio Nishida, também falou sobre a importância do trabalho integrado e destacou, em especial, a atuação do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Porto Alegre. “A equipe mapeou as áreas mais atingidas pelas enchentes, monitorou a evolução dos preços e a disponibilidade de combustíveis automotivos e de GLP, bem como realizou vistorias em campo, a fim de levantar dados sobre estoques e mitigar eventuais desabastecimentos pontuais - tudo isso enquanto lidava com os impactos da crise em suas próprias casas ou nas de familiares”, afirmou.
Na ocasião da crise, a ANP iniciou um trabalho de monitoramento da situação e publicou uma série de decisões para mitigar os efeitos no abastecimento, como flexibilizações nas misturas de biocombustíveis aos combustíveis fósseis e autorizações de cessões de espaço entre distribuidores. A Agência participou ainda de reuniões constantes com órgãos públicos e representantes do setor de combustíveis, para acompanhar a situação e avaliar as ações necessárias. Também foi realizado um trabalho diário em campo, verificando bases de distribuição, postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha) para obter um panorama do abastecimento.
No período, a Agência reforçou ainda o trabalho conjunto com órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor, para identificar e coibir a prática de preços abusivos, além da verificação de aspectos de qualidade dos combustíveis. Nessas ações, não foram identificados preços abusivos, apenas variações normais decorrentes da dificuldade logística na região. Tampouco foram registrados importantes problemas de qualidade em decorrência das enchentes.
Também foram feitas ações de orientação aos revendedores da região sobre como proceder após a fase crítica da calamidade, de forma a garantir que equipamentos danificados ou produtos contaminados não gerassem prejuízos aos consumidores. Foi divulgada uma cartilha com essas orientações, que pode ser consultada em Orientações para postos revendedores no Rio Grande do Sul.
Além da ANP e do MME, fizeram apresentações o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a Petrobras.
As apresentações realizadas pela ANP no evento podem ser consultadas na página Apresentação do Relatório sobre Logística de Abastecimento - RS.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis