A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 começou no último domingo, 28 de janeiro, com aprovação do Regimento Geral que vai guiar os colóquios e as plenárias dos demais dias da etapa nacional, a continuar nesta segunda e terça-feira, 29 e 30 de janeiro, na Universidade de Brasília (UnB). A solenidade de abertura reuniu ministros, parlamentares e representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, incluindo entidades que atuam na educação e em órgãos do poder público, conforme estabelece o Regimento Geral. Na plateia, cerca de 2.500 pessoas acompanharam a votação, com os delegados da Conae, da Plenária de Regimento, que precedeu a abertura oficial.
A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, debatendo a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Esse foi o tema recorrente nos pronunciamentos que marcaram a solenidade de abertura. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, fechou os discursos da noite. Ele listou as ações do Ministério da Educação (MEC) em 2023 e destacou a importância da participação social, do diálogo e da colaboração. “Vocês aqui estão representando a educação de todo o País. Ninguém faz nada sozinho. Os melhores fiscais de qualquer política pública são a população. Vocês conhecem a realidade da educação em cada estado, em cada município. Por isso essa escuta que a Conae propicia é tão importante”, afirmou.
Camilo Santana ressaltou a relevância do Documento-Base discutido nas conferências estaduais, municipais e distrital, que antecederam a etapa nacional: “Esse documento, feito por vocês, vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país. Será esse documento que vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo Presidente Lula, para que possa ser discutido e votado no Congresso Nacional”. Santana justificou a ausência do Presidente da República na abertura, sinalizando que Lula comparecerá à Conferência. “Vocês conhecem o compromisso de Lula com a educação no Brasil, já que ele foi o Presidente que historicamente mais investiu na área”, reforçou.
O Ministro da Educação também destacou a retomada do Fórum Nacional de Educação (FNE) e lembrou que todas as comissões de participação social, extintas no governo anterior, foram recriadas pelo MEC, como aquelas que tratam da educação quilombola, indígena, especial e de jovens e adultos. “Mais de 200 entidades hoje participam da discussão das políticas do Ministério da Educação”, disse.
Segundo Camilo Santana, a reconstrução da educação brasileira era a missão mais importante da sua vida pública e não era possível construir um país melhor sem investir na qualidade da educação. “Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores, com carreira e com salário digno, com condições de trabalho. Precisamos unir o Brasil, independentemente de questões partidárias, porque o que está em jogo é o futuro das crianças e jovens deste país. O Brasil precisa se unir para que a gente possa construir um país soberano, e não há outro caminho que não seja através da educação. É preciso garantir acesso a todos, permanência, qualidade na aprendizagem, mas nós queremos tudo isso com equidade, com inclusão e com diversidade”, enfatizou.
Na ocasião, ele ainda falou de todas as ações retomadas e dos novos programas desenvolvidos desde o início do governo, como a criação dos Programas Criança Alfabetizada e Escola em Tempo Integral; o aumento do orçamento do MEC; os concursos públicos do Ministério e de seus órgãos vinculados; o Programa Nacional Escolas Conectadas; a abertura da consulta pública do ensino médio; o aumento do valor repassado para o Programa Nacional da Alimentação Escolar; e a criação, na última semana, do Programa Pé-de-Meia, uma poupança para jovens do ensino médio não largarem a escola e conseguirem terminar os estudos.
“Uma das coisas mais importantes é fortalecer as relações federativas, porque quem executa a política da educação básica no País são estados e municípios. Portanto, é preciso estabelecer uma relação com os prefeitos, os governadores e os secretários de Educação. Nós abrimos a porta do MEC para ouvir os estudantes e os professores, que são os grandes responsáveis por estarem na sala de aula para executar a política educacional deste país”, apontou.
Participantes – A reitora da UnB, Márcia Abrahão, foi a primeira na série de pronunciamentos. Como anfitriã, deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que todos estavam ali reunidos “para discutir, debater e construir o futuro da educação brasileira, com o forte compromisso de promoção de uma educação inclusiva, voltada para o desenvolvimento sustentável do Brasil e o bem-estar do nosso povo”.
Em seguida, Jade Beatriz, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), destacou que a entidade — representante de mais de 44 milhões de estudantes secundaristas do ensino médio, técnico e de jovens e adultos — foi fundamental para a defesa da democracia no País. “Na última semana, tivemos uma excelente notícia, de que nós conquistamos o incentivo financeiro para manutenção dos estudantes do ensino médio, a maior política pública estratégica para o combate da evasão escolar, além de conquistas como a expansão dos institutos federais, do reajuste da merenda escolar, da recomposição orçamentária. Hoje nós estamos aqui para dizer que nós podemos ser mais ousados. É preciso construir metas mais estratégicas e mais avançadas. Precisamos de um Sistema Nacional de Educação que articule também as redes municipais e estaduais”, disse ela, em referência ao Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio lançada pelo governo federal, por meio do MEC.
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, defendeu que a realização da Conae 2024 é a prova viva de como é possível pensar juntos políticas públicas. “Nós teremos uma grande missão de deixar um legado para as próximas gerações e construir um novo Plano Nacional de Educação com a cara do povo brasileiro”, falou. A prefeita de Juiz de Fora (MG) e vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos, Margarida Salomão, também discursou. “É muito importante testemunhar e dar fé desse momento de retomada, de união e de reconstrução do nosso país, que passa necessariamente pela educação democrática, inclusiva e de qualidade. Que nós consigamos construir um plano com políticas de estado”, afirmou.
Balanço – Por fim, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, relembrou o fato de a Conae ter sido construída de forma ampla e participativa pelo FNE, que conta atualmente com 64 entidades na área de educação. Ele apresentou números das conferências estaduais, municipais e distrital que ocorreram em todo o País.
“Foram mais de 1.300 conferências realizadas neste país, envolvendo mais de 4.300 municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal, contando com a participação de milhares de pessoas. O Documento-Referência, aprovado por consenso no pleno do Fórum Nacional de Educação e amplamente discutido nas etapas preparatórias para essa conferência, recebeu 8.651 emendas que serão apreciadas nas Plenárias de Eixo e na Plenária Final que faremos aqui”, informou.
Também participaram da abertura da Conae: Wellington Dias, ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Sônia Faustino, ministra de Estado das Comunicações, em exercício; Luciana Santos, ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações; Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres; Kelli Mafort, secretária-executiva da Secretaria Geral da Presidência da República; David Edwards, secretário-geral da Internacional da Educação; Luiz Roberto Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), além de outras autoridades, estudantes, professores e representantes de entidades educacionais do País inteiro.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação foi convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23 e discute o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é o responsável por promover a Conae, que foi precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências foram de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
Vídeo da transmissão Álbum de fotos Programação
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)