Nova data será divulgada em outra oportunidade. Além disso, Agência também prorrogou prazo de apresentação das contribuições: a partir de agora, interessados terão até o dia 1º de julho para enviarem suas colaborações, subsídios e sugestões Brasília, 17/04/2026 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica o adiamento da Audiência Pública referente à concessão do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). A sessão, que terá nova data divulgada oportunamente, deverá ocorrer em formato híbrido, contemplando etapa presencial em Brasília (DF), no Edifício Sede da ANTAQ.

A Agência informa, também, a prorrogação do prazo de apresentação das contribuições para a referida Audiência. Os interessados terão até o dia 1º de julho de 2026 para enviarem à ANTAQ suas colaborações, subsídios e sugestões.

Contribuições

Serão consideradas pela Agência as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas, dirigidas à ANTAQ até o dia 01/07/2026, exclusivamente nos moldes do formulário eletrônico disponível no site, não sendo aceitas contribuições enviadas por outros meios.

Imagens digitais - tais como mapas, plantas e fotos, poderão ser anexadas e enviadas pelo e-mail anexo_audiencia022026@antaq.gov.br. As contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.   

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais - cujos endereços encontram-se disponíveis no site da ANTAQ, bem como todas as contribuições recebidas. 

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