Sessão será realizada em 1º de setembro, às 14h, e o período de inscrições será das 9h às 15h do dia 31 de agosto
Brasília, 11/08/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu para o dia 1º de setembro, às 14h, a sessão híbrida da Audiência Pública nº 02/2026, destinada a receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP).
A sessão será realizada presencialmente no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams, com encerramento após a manifestação do último participante credenciado. O evento será transmitido ao vivo pela internet, gravado e posteriormente disponibilizado no canal da Agência no YouTube. Não será necessária inscrição para acompanhar a audiência.
Os interessados em se manifestar deverão se inscrever pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 31 de agosto. Após o encerramento das inscrições, os participantes da modalidade virtual receberão o link de acesso à sala no Teams. No auditório, terão preferência os inscritos para manifestação oral, observada a capacidade do espaço.
A definição da data ocorre após as prorrogações concedidas ao período de contribuições da Consulta Pública. A primeira, por 60 dias, atendeu a uma solicitação da Autoridade Portuária de Santos (APS). Posteriormente, diante de novo pedido da APS, a ANTAQ consultou o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que se manifestou favoravelmente à concessão de uma última extensão do prazo. As prorrogações decorreram de questões de política pública suscitadas durante a tramitação do processo.
O prazo para o envio de contribuições permanece aberto até 29 de setembro de 2026. As manifestações escritas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ. A realização da sessão e o recebimento das contribuições seguem o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis.
