A audiência foi realizada no Plenário 13, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Nesta quarta (8), a Agência Espacial Brasileira (AEB) esteve na Audiência Pública - Ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB), realizada no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Requerida pelo Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) e com participação do Presidente da Comissão, Deputado Federal Átila Lira (PP-PI), a pauta objetivou, entre outros, o acompanhamento, pelo Poder Legislativo, das prioridades, programas e iniciativas em andamento no âmbito da política espacial brasileira, bem como as estratégias voltadas ao fortalecimento da base industrial, científica e tecnológica do setor espacial nacional.

Audiência Pública - Ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Presidente - Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon. Renato Araújo / Câmara dos Deputados

O Presidente da AEB, Marco Antonio Chamon, fez uma breve apresentação sobre a AEB, com destaque para sua missão institucional, principais áreas de atuação e o papel estratégico da Agência no fortalecimento do PEB. Além disso, apresentou as iniciativas brasileiras em andamento. Entre os projetos em curso, destacam-se o acordo de cooperação, firmado em 2021, entre a AEB e o Centro Nacional de Estudos Espaciais da França (CNES), que prevê parcerias para fins pacíficos, com ênfase em atividades científicas e projetos envolvendo balões estratosféricos; os Satélites Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres: CBERS-5 (satélite geoestacionário de meteorologia e meio ambiente) e CBERS-6 (satélite radar), em cooperação com a China; e novas missões tanto na área de satélites quanto no acesso ao espaço.

Segundo o Presidente, o País também investe no desenvolvimento de veículos lançadores de pequeno porte, como o VLM e o MLBR, além da produção de um satélite de alta resolução (SatVHR). Outras frentes incluem o projeto Space Farming Brazil, voltado à agricultura espacial, e a construção de uma constelação nacional de pequenos satélites, iniciativa que busca utilizar ao máximo as capacidades tecnológicas nacionais.

Audiência Pública - Ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Presidente - Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio.Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados.

Ao final da apresentação os parlamentares presentes na audiência puderam dar contribuições sobre o tema, uma forma de estimulo ao debate e à ampliação do apoio institucional às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor espacial brasileiro. Assista a audiência completa no canal da Câmara dos Deputados.

Sobre a AEB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), órgão central do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE), é uma autarquia pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira.

Desde a sua criação, em 10 de fevereiro de 1994, a Agência trabalha para viabilizar os esforços do Estado Brasileiro na promoção do bem-estar da sociedade, por meio do emprego soberano do setor espacial.