Agência apresenta resultados e desafios do Programa Operador Econômico Autorizado – OEA integrado.
Encontro gratuito, que será realizado no dia 10 de abril, está com as inscrições abertas. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
20/03/2025 15h35
A Anvisa irá realizar um evento presencial para apresentar os principais resultados obtidos com a implementação do Programa OEA Integrado Anvisa, instituído por meio da RDC n° 845, de 22 de fevereiro de 2024.
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma ferramenta de facilitação de comércio que tem por objetivo dotar o fluxo de comércio internacional de agilidade e previsibilidade, elevar o nível de confiança entre as partes interessadas, prover modernização aduaneira, aumentar a implantação da gestão de risco e priorização das ações em intervenientes de alto risco.
A adesão ao Programa OEA é voluntária e o interessado deve comprovar que cumpre os requisitos e os critérios estabelecidos para ser certificado. A partir da certificação, são concedidos benefícios que se relacionam com a facilitação dos procedimentos aduaneiros, no País ou no exterior, de acordo com a modalidade de certificação, a função do operador na cadeia logística e o grau de conformidade.
De acordo com a RDC nº 845/2024, a certificação no Programa OEA da Receita Federal é um pré-requisito para a solicitação da certificação junto a Anvisa. Conforme a norma, neste momento, somente poderão ser certificados no Programa OEA-Integrado Anvisa os operadores de comércio exterior que atuem como importadores diretos de produtos sob a sua detenção de regularização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O objetivo do evento é divulgar os principais resultados obtidos e discutir as dúvidas e sugestões para o aprimoramento do Programa.
Data e horário: 10/04/2025 - 14h às 18h
Local: Auditório da Anvisa (SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília - DF)
As inscrições estão abertas até o dia 8 de abril, esão gratuitas e limitadas. Faça aqui a sua inscrição.
Clique aqui para saber mais sobre o Programa OEA Integrado Anvisa.
Categoria Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: importaçãoOEA integrado
