Agência realiza audiência pública sobre o terminal NAT01
Contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de abril de 2025 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
25/03/2025 16h12
Brasília, 25/03/2025 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (25), a Audiência Pública 1/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.
A área, localizada no Porto de Natal (RN), é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões.
No total, durante a audiência, duas pessoas contribuíram de forma oral. O período da consulta pública se estende até o dia 22 de abril de 2025.
Contribuições
As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis neste link.
O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.
Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.
Assessoria de Comunicação Social
Categoria Transporte Aquaviário
Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de NatalArrendamento
