No Dia Internacional contra a Corrupção o Programa de Integridade da PREVIC reforça a importância da transparência e governança nas ações da autarquia
O Dia Internacional contra a Corrupção (9/12) é um marco global que leva à reflexão sobre como o estímulo a boas práticas de transparência, integridade e governança são capazes de influenciar, positivamente, as diversas estruturas sociais. Na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) essa análise se transforma em ação contínua, especialmente através do seu Programa de Integridade e do rigoroso cumprimento de sua Agenda Regulatória. Esses mecanismos não apenas alinham a autarquia ao compromisso mundial de combate à corrupção, mas, também, garantem a proteção social e financeira de milhões de participantes, assistidos e pensionistas de fundos de pensão.
Longe de ser apenas um calendário para formulação de normas, a Agenda Regulatória da PREVIC é uma das principais ferramentas de transparência e controle social da autarquia. É um reforço essencial para afastar pressões, desvios e, especialmente, a consumação de atos de corrupção. Isso porque, ao expor as prioridades regulatórias ao setor e à sociedade, a PREVIC garante previsibilidade aos agentes internos e externos ao segmento de previdência fechada. Ao mesmo tempo em que age no fortalecimento de mecanismos de controle, monitoramento e prestação de contas ao mercado e aos participantes do setor.
Ao ser planejada, aprovada por uma Diretoria Colegiada e publicada com antecedência, a Agenda Regulatória da PREVIC impede que decisões regulatórias sem fundamento técnico, ou influenciadas por conflitos de interesses, sejam implementadas. Agindo como importante instrumento de governança na prevenção de riscos relacionados à integridade ou corrupção, na autarquia.
Leandro Ferreira, corregedor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, enfatiza que “a atuação da PREVIC, e dos servidores que a compõem, deve ser conduzida pelas demandas da sociedade. Quando temos uma Agenda Regulatória ela serve de guia para o atendimento desses interesses, sem desviar da finalidade pública a que estamos submetidos”.
Programa de Integridade PREVIC
O Dia Internacional contra a Corrupção é celebrado em 9 de dezembro. Data em que diversos países, incluindo o Brasil, assinaram, na cidade de Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Na PREVIC, o Programa de Integridade traduz esse compromisso em ação interna. Estabelecendo mecanismos de prevenção, detecção e correção à prática de desvios éticos, ilícitos administrativos, fraude e corrupção.
Almir Nolêto, encarregado por conduzir o tema na autarquia, diz que “o Programa de Integridade da PREVIC atua como um alicerce da instituição, agindo no fortalecimento de políticas de integridade que possibilitam ações preventivas e incentivadoras à conduta ética e responsável dos servidores e colaboradores. Promove, também, uma cultura organizacional de transparência e governança sólida”.
