Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para resolver as pendências identificadas pelo instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis para consulta no portal do Incra. Os atos foram relacionados também, ao final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta. A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia, durante vistorias nos assentamentos. A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a exclusão do programa de reforma agrária. Parte dos editais relaciona beneficiários com pagamento em atraso de modalidades do Crédito Instalação. Os citados devem emitir guia para quitar o débito via internet ou procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. Saiba mais informações sobre a quitação do Crédito Instalação. Há quatro atos publicados que comunicam a rescisão do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e a eliminação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) de famílias em Mato Grosso e Santa Catarina. Confira os editais a seguir por superintendência regional: Amazonas
Edital 1101/2024 Assentamentos Cabaliana II e Cabaliana I, em Manacapuru
Edital 1100/2024 Assentamentos Cabaliana II, Cabaliana I e Piranha, em Manacapuru;
Edital 1063/2024 Assentamentos Engenho e Novo Remanso, em Itacoatiara; Rainha, em Rio Preto da Eva
Bahia
Edital 1124.2024
Assentamentos Alagoinha, em Jacobina; Aldeia, em Ipirá; Amaralina, Bela Vista da Serra, Credro, Cipó, Conjunto Baixão, Conquista do Rio Pardo, em Vitória da Conquista; Ana Rosa, em Pojuca; Angical, em Angical/Cotege; Antônio Conselheiro, em Barra; Boa Sorte/Recreio, em Ribeirão do Largo; Bonito das Umburanas, em Pedro Alexandre; Brejão, em Encruzilhada; Carlota, em Riachão das Neves/Cotegipe; Conjunto Riacho da Palmeira, em Iguaí; e Conjunto Vila Isabel, em Ibicaraí
Edital 1057/2024
Assentamentos Ana Rosa, em Pojuca; Bela Vista, em Itamaraju; Fazenda Esperança, em Mucuri; Grupo Santo Antônio, Rio Aliança, Terra Vista, em Arataca; Malhador Jurema, em Canudos; Serra Azul, em Xique-Xique
Distrito Federal
Edital 1266/2024 Assentamento Vale da Esperança, em Formosa (GO)
Edital 1248/2024 Assentamento Terra Conquistada Gleba 2, em Água Fria de Goiás (GO)
Edital 1147/2024 Assentamento São Miguel, em Unaí (MG)
Edital 1146/2024 Assentamento Oziel Alves III, em Planaltina (DF)
Espírito Santo
Edital 1253/2024 Assentamento São Sebastião, em Montanha
Goiás
Edital 1157/2024
Assentamento São Manoel, em Mundo Novo
Mato Grosso
Edital 1093/2024 Assentamento Coutinho União, em Querência
Minas Gerais
Edital 1247/2024 Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória
Edital 1246/2024 Assentamento Nosso Orgulho, em Lagoa Grande
Edital 1231/2024 Assentamento Vargem Formosa, em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas
Edital 1222/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1219/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1221/2024 Assentamento Santo Dias, em Guapé
Edital 1217/2024 Assentamento Agronorte, em Gameleiras
Edital 1215/2024 Assentamento Pontal do Arantes, em União de Minas
Edital 1213/2024 Assentamento 21 de Abril, em Veríssimo
Edital 1218/2024 Assentamento Formosa Urupuca, em São José da Safira
Edital 1196/2024 Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste
Edital 1193/2024 Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste
Edital 1192/2024 Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste
Edital 1191/2024 Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste
Edital 1188/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1187/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1185/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1181/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1180/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1179/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1177/204 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1176/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1170/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1169/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1168/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1167/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1165/2024 Assentamento Branca Moura em Comendador Gomes
Edital 1164/2024 Assentamento Sidamar, em Prata
Edital 1156/2024 Assentamento Reserva, em Limeira do Oeste
Edital 1134/2024 Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes
Edital 1133/2024 Assentamento Branca Moura, em Comendador Gomes
Edital 1120/2024 Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia
Edital 1119/2024 Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia
Edital 1118/2024 Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia
Edital 1117/2024 Assentamento Nova Tangará, em Uberlândia
Edital 1115/2024 Assentamento Nova Jacaré Curiango, em Santa Vitória
Edital 1113/2024 Assentamento Guariba, em Perdizes
Edital 1095/2024 Assentamento Esperança, em Paracatu
Edital 1090/2024 Assentamento Renovação, em Lagoa Grande
Edital 1081/2024 Assentamento Batalha, em Paracatu
Edital 1080/2024 Assentamento Queima Fogo, em Pompéu
Rio Grande do Norte
Edital 1228/2024 Assentamento Maria das Graças, em João Câmara
Edital 1171/2024 Assentamento Gonçalo Soares, em São José de Mipibu
Roraima
Edital 1259/2024 Assentamento Cujubim, em Caracaraí
Edital 1258/2024 Assentamento Cujubim, em Caracaraí
Edital 1161/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Edital 1112/2024 Prorroga prazo para defesa dos notificados nos Editais 851, 852, 855, 856, 857, 858, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 878, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954 e 955/2024
Edital 1105/2024 Assentamento Nova Amazônia, em Boa Vista
Santa Catarina
Ato 195/2024 Assentamentos Putinga, em Calmon; 13 de Outubro e São João, em Matos Costa; Miguel Fortes da Silva, em Taió; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador
Ato 190/2024 Assentamentos Jangada, em Calmon; Santa Cruz dos Pinhais, em Vitor Meireles; e Hermínio Gonçalves dos Santos, em Caçador
Ato 189/2024 Assentamentos Papuan I, Papuan II, Nova Aurora, Roseli Nunes, Santa Rosa I, Três Palmeiras, Novo Horizonte, Recanto do Olho D'Água, Sandra, José Maria, Volta Grande, Juruá e 13 de Novembro, em Abelardo Luz; Conquista dos Palmares II, Taborda e Conquista do Horizonte, em Passos Maia
Edital 1034/2024 Assentamentos Vitória, em Campos Novos; Vida Nova, em Santa Cecília; Edson Soibert, em Rio Negrinho; e 25 de Março, em Correia Pinto
Edital 1033/2024 Assentamentos Santa Rosa I, Maria Silveston, Sandra, 13 de Novembro, José Maria, Bela Vista, Papuan I, Roseli Nunes e Volta Grandde, em Abelardo Luz; Taborda, União do Oeste, Che Guevara e 13 de Junho, em Passos Maia; Dom José Gomes, em Chapecó
Notificação 14604.2024 Assentamentos Nova Aurora e Roseli Nunes, em Abelardo Luz
São Paulo
Edital 1238/2024 Assentamento Dois Irmãos, em Murutinga do Sul
Edital 1237/2024 Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul
Edital 1234/2024 Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba
Edital 1230/2024 Assentamento Maracy, em Agudos
Edital 1225/2024 Assentamento Anhumas, em Castilho
Edital 1224/2024 Assentamento União, em Guarani D´Oeste/Indiaporã
Edital 1223/2024 Assentamento Orlando Molina, em Murutinga do Sul
Edital 1198/2024 Assentamento Frei Pedro, em Pereira Barreto
Edital 1197/2024 Assentamento Florestan Fernandes, em Mirandópolis
Edital 1195/2024 Assentamento Hugo Silveira Herédia, em Araçatuba
Edital 1194/2024 Assentamento Nossa Senhora Aparecida II, em Castilho
Edital 1190/2024 Assentamento União, em Guarani D´Oeste e Indiaporã
Edital 1189/2024 Assentamento Fazenda São Sebastião, em Andradina
Edital 1184/2024 Assentamento Nova Conquista, em Rancharia e Martinópolis
Edital 1183/2024 Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 1031/2024 Assentamento Horto Aimorés, em Bauru e Pederneiras
Edital 1178/2024 Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga
Edital 1175/2024 Assentamento Brasília Paulista, em Cabrália Paulista e Piratininga
Edital 1173/2024 Assentamento Loiva Lourdes, em Borebi/Agudos
Edital 1174/2024 Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos
Edital 1151/2024 Assentamento Celso Furtado, em Castilho
Edital 1103/2024 Assentamento Pendengo, em Castilho
Edital 1122/2024 Assentamento Bela Vista do Chibarro, em Araraquara
Edital 1121/2024 Assentamento Cachoeira, em Itapura
Edital 1111/2024 Assentamento Santa Luzia, em Guaraçaí
Edital 1094/2024 PDS Manoel Neto, em Taubaté
Edital 1110/2024 Assentamento Pendengo, em Castilho
Edital 1109/2024 Assentamento Nova São Carlos, em São Carlos
Edital 1106/2024 Assentamento Cachoeira, em Itapura
Edital 1099/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 1097/2024 Assentamento Formiga, em Colômbia
Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp
