Mais um grupo de beneficiários em situação irregular em 48 assentamentos foi notificado pelo Incra, por meio de editais disponíveis para consulta no site do instituto. As áreas de reforma agrária estão localizadas nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. A publicidade das notificações possibilita aos agricultores apresentar defesa e resolver pendências de acordo com as normas legais. Incentiva também o pagamento de valores em atraso do Crédito Instalação a fim de evitar possíveis penalidades. A maior parte dos editais convoca agricultores para regularizar a situação ocupacional nos lotes dos assentamentos, a fim de evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As famílias notificadas com parcelas em atraso de modalidades do Crédito Instalação devem quitar os débitos. A guia para pagar os valores pode ser gerada via internet ou o interessado pode procurar a unidade do Incra mais próxima para obter o documento. A não quitação ou a não apresentação de defesa poderá resultar na inscrição do débito em dívida ativa e na adoção de outras medidas de cobrança. Saiba mais informações sobre o pagamento do crédito. Acesse a página com os editais de notificação. Confira também os editais a seguir nas tabelas por superintendência regional: Amapá
Edital 895.2024 Assentamento Maracá, em Mazagão
Amazonas
Edital 854/2024 Assentamentos Novo Tempo Ilha Jacurutu, Novo Tempo Ilha da Paciência, Ilha do Baixio, Costa do Caldeirão e Costa do Iranduba, em Iranduba
Edital 853/2024 Assentamentos Novo Tempo Ilha da Paciência, Costa do Caldeirão, Costa do Iranduba, em Iranduba; Bela Vista II, em Manaquiri
Bahia
Edital 915.2024
Assentamentos Aliança e Beira Rio, em Boa Vista do Tupim; Anativa, em Marcionílio Souza; Bela Vista III, em Tucano; Brejão, em Encruzilhada, Bom Jardim II, em Santa Brígida, Caimã, em Adustina, CSB, em Serra do Ramalho, Flórida, em Morpará, Menino Jesus, em Água Fria, Poço Longe, em Ruy Barbosa, Rio Bonito, em Wagner, São Diogo, em Planaltino; e Terra Prometida, em Nova Soure
Ceará
Edital 937.2024 Assentamento Santa Eliza/Tigre, em Quixeramobim
Distrito Federal e Entono
Edital 980/2024 Assentamento Santa Maria, em São João D' Aliança (GO)
Edital 977.2024 Assentamento Eldorado dos Carajás, em Unaí (MG)
Mato Grosso
Edital 988.2024 Assentamento Santa Terezinha II, em Nova Ubiratã
Minas Gerais
Edital 989.2024 Assentamento Nova Rosada, em Gurinhatã
Edital 981/2024 Assentamento Barra Azul, em Governador Valadares
Edital 936/2024 Assentamento Dênis Gonçalves, em Goianá
Edital 970.2024 Assentamento 26 de Outubro, em Pompéu
Edital 938.2024 Assentamento Nova Jubran, em Santa Vitória
Edital 933.2024 Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor
Edital 932.2024 Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor
Edital 931.2024 Assentamento Dorcelina Folador, em Resplendor
Edital 923.2024 Assentamento Irmãos Fritz, em Teófilo Otoni
Pernambuco
Edital 934.2024 Assentamento Riacho Fundo, em Lagoa Grande
Notificação 13990/2024 Assentamento Mandacaru, em Petrolina
Piauí
Edital 888.2024 Assentamento Nossa Vitória, em Teresina
Edital 865.2024 Assentamento Centro do Designo, em Miguel Alves
Rio Grande do Norte
Edital 990.2024 Assentamento Margarida Alves II, em Carnaubais
São Paulo
Edital 984/2024 Assentamento Simon Bolívar, em Getulina
Edital 975/2024 PDS Elizabeth Teixeira, em Limeira
Edital 974/2024 PDS Luiz David de Macedo, em Apiaí
Edital 973/2024 Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro, em Descalvado
Edital 969/2024 Assentamento Chico Castro Alves, em Martinópolis
Edital 962/2024 Assentamento Luís Moraes Neto, em Caiuá
Edital 961/2024 Assentamento Rosa Luxemburgo, em Agudos
Edital 960/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 958/2024 Assentamento Terra é Vida, em Pereira Barreto
Edital 940/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 740/2024 PDS Elizabeth Teixeira, em Limeira
Edital 739/2024 PDS Comunidade Agrária Aurora, em Descalvado
Edital 939/2024 Assentamentos Chico Castro Alves, em Martinópolis
Tocantins
Edital 971.2024 Assentamento Água Fria II, em Tocantínia
Edital 972.2024 Assentamento 1º de Maio, em Caseara
