Neste momento, 54 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 52 por situação de emergência e dois por estado de calamidade pública
Brasília (DF) – Para ajudar os municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) garantiu, até o momento, R$ 71,3 milhões. Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 53 planos de trabalho, sendo 14 para assistência humanitária, 30 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e nove para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Mais 84 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento será utilizado na limpeza de vias públicas.
Quinze municípios serão atendidos no momento. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 835,5 mil e R$ 1,9 milhão para restabelecimento. Já para reconstrução, foram aprovados os seguintes valores: R$ 3,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 1 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 3,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 1,9 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 425,3 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União).
Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária e R$ 247,7 mil para restabelecimento em Espinosa, e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha.
Da mesma forma, a cidade de Divinésia contará com R$ 477,8 mil para restabelecimento, enquanto Serra dos Aimorés terá R$ 78,7 mil para assistência humanitária. Novo Cruzeiro também receberá R$ 538 mil para assistência humanitária, assim como Santa Bárbara do Tugúrio, (R$ 1,2 milhão) Pescador (R$ 111,4 mil), Rio Preto (R$ 589,7 mil - portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), São José do Paraíso (R$ 466,4 mil - portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), Araçuaí (R$ 418 mil - portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e Padre Paraíso (R$ 433,7 mil - portaria a ser publicada no Diário Oficial da União).
Por fim, Ubá terá R$ 482,4 mil para assistência humanitária e R$ 1,7 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União), R$ 2,4 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) e R$ 700,8 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União) para reconstrução. A cidade também contará com repasses para restabelecimento. Confira abaixo:
R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 4,3 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,8 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,1 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 973 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 510,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 757,5 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,4 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,8 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 741,1 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 980,6 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,6 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 2,5 milhões (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 1,1 milhão (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União),
R$ 361,9 mil (portaria a ser publicada no Diário Oficial da União).
Neste momento, 54 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 52 (Mendes Pimentel, Ataléia, Araçuaí, Divinésia, Guidoval, Maria da Fé, Matias Barbosa, Pedra Dourada, Piracema, Rio Preto, Serra dos Aimorés, Cataguases, Rio Novo, Senador Firmino, Argirita, Rio Pomba, Santa Bárbara do Tugúrio, Silveirânia, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Leopoldina, Ipanema, Jampruca, Mutum, Pescador, Taparuba, Teófilo Otoni, Visconde do Rio Branco, Água Boa, Francisco Badaró, Glaucilândia, Itaipé, Machacalis, Mato Verde, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Santa Maria do Salto, Setubinha, Curral de Dentro, Espinosa, Novo Oriente de Minas, Pai Pedro, Porteirinha, Serranópolis de Minas, Jequitinhonha, São João do Paraíso, Umburatiba, Lassance, Paula Cândido, Brasília de Minas e Sabará) por situação de emergência e dois (Juiz de Fora e Ubá) por estado de calamidade pública.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
Auxílio Reconstrução
O site do Auxílio Reconstrução entrou em operação para viabilizar o pagamento de R$ 7,3 mil às famílias atingidas pelas fortes chuvas em Ubá e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A plataforma deve ser acessada pelas prefeituras, responsáveis por cadastrar os beneficiários, enquanto o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, coordena a execução do auxílio. O pagamento será feito em parcela única pela Caixa, após validação dos dados enviados pelos municípios e confirmação das informações pelo responsável familiar.
Defesa Civil Alerta
O Defesa Civil Alerta poderá ser usado por estados brasileiros como forma de ampliar a proteção das pessoas. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos aparelhos e podem tocar mesmo em modo silencioso. Não é necessário cadastro prévio e o serviço é gratuito, com alcance de celulares compatíveis (Android e iOS lançados a partir de 2020) e cobertura de telefonia móvel com tecnologia 4G ou 5G. O recurso não depende de pacote de dados e funciona mesmo se o usuário estiver ou não conectado ao Wi-Fi.
A ferramenta busca orientar as pessoas sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Dessa forma, os alertas terão informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa civil locais e a ação é operacionalizada por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O objetivo do Defesa Civil Alerta é proporcionar maior segurança, sendo complementar aos demais mecanismos de alertas de emergência: SMS, TV por Assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.
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