Repasse custeia limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais. Parte dos recursos também são usados para assistência na compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene femininos, itens de dormitório, EPIs para limpeza, colchões e combustível
Em um compromisso de fortalecer e assegurar continuidade às ações federais em apoio aos municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já garantiu R$ 94,3 milhões para custeio de ações de reconstrução das cidades da Zona da Mata mineira que se reestruturam após o desastre climático intenso.
Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 76 planos de trabalho, sendo 15 para assistência humanitária, 38 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 23 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Paralelamente, mais 82 planos estão em análise.
Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento será utilizado, principalmente, na limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais.
RECURSOS FEDERAIS — Dezenove municípios já foram atendidos. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 3,9 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 28,1 milhões para reconstrução. Já Ubá contará com R$ 482,4 mil para assistência humanitária, aproximadamente R$ 45,1 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 11,1 milhões para reconstrução. O apoio às famílias atingidas nos dois municípios também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas.
PARA MUNICÍPIOS — Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária e R$ 247,7 mil para restabelecimento em Espinosa; e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha. Da mesma forma, a cidade de Divinésia contará com R$ 477,8 mil para restabelecimento, enquanto Guidoval terá R$ 46,5 mil para restabelecimento. Argirita também receberá cerca de R$ 196,3 mil para restabelecimento, e Água Boa, R$ 132,6 mil para restabelecimento.
Outros municípios contemplados com assistência humanitária são: Araçuaí (R$ 418 mil), Rio Preto (R$ 589,7 mil), Novo Cruzeiro (R$ 538 mil), Santa Bárbara do Tugúrio (R$ 1,25 milhão), Pescador (R$ 111,4 mil), Padre Paraíso (R$ 433,7 mil), São João do Paraíso (R$ 466,4 mil), Serra dos Aimorés (R$ 78,7 mil) e Jequitinhonha (R$ 40,3 mil).
RECONHECIMENTO FEDERAL — Neste momento, 72 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 70 por situação de emergência. O acesso a verbas federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
PLANOS E METAS — Para isso, os entes devem apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.
| Confira todos os 70 municípios de Minas Gerais em situação de emergência | |||
|---|---|---|---|
| Mendes Pimentel | Ataléia | Araçuaí | Caiana |
| Divinésia | Divisa Alegre | Guidoval | Manga |
| Maria da Fé | Matias Barbosa | Pedra Dourada | Piracema |
| Rio Preto | Cataguases | Itumirim | Rio Novo |
| Senador Firmino | Serra dos Aimorés | Visconde do Rio Branco | Argirita |
| Rio Pomba | Santa Bárbara do Tugúrio | Silveirânia | Ewbank da Câmara |
| Gouveia | Guarani | Itamarati de Minas | Leopoldina |
| Nova Serrana | Águas Formosas | Ipanema | Jampruca |
| Mutum | Pescador | Taparuba | Teófilo Otoni |
| Água Boa | Augusto de Lima | Cristália | Engenheiro Navarro |
| Francisco Badaró | Glaucilândia | Itaipé | Juramento |
| Lagoa dos Patos | Machacalis | Mato Verde | Novo Cruzeiro |
| Padre Paraíso | Santa Maria do Salto | Setubinha | Curral de Dentro |
| Espinosa | Monte Azul | Novo Oriente de Minas | Pai Pedro |
| Porteirinha | Serranópolis de Minas | Jequitinhonha | Nova Porteirinha |
| São João do Paraíso | Umburatiba | Lassance | Água Comprida |
| Paula Cândido | Brasília de Minas | Itabira | Sabará |
| Senhora dos Remédios | Ilicínea | Juiz de Fora* | Ubá* |
*Situação de Calamidade Pública




