Repasse custeia limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais. Parte dos recursos também são usados para assistência na compra de cestas básicas, kits de limpeza e higiene femininos, itens de dormitório, EPIs para limpeza, colchões e combustível Em um compromisso de fortalecer e assegurar continuidade às ações federais em apoio aos municípios mineiros atingidos por chuvas intensas em fevereiro, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), já garantiu R$ 94,3 milhões para custeio de ações de reconstrução das cidades da Zona da Mata mineira que se reestruturam após o desastre climático intenso.

Por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o ministério aprovou 76 planos de trabalho, sendo 15 para assistência humanitária, 38 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 23 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Paralelamente, mais 82 planos estão em análise.

Os recursos aprovados para assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza, higiênico, feminino e de dormitório; EPIs para limpeza; colchões e combustível. O repasse para restabelecimento será utilizado, principalmente, na limpeza de vias públicas e recuperação de estruturas essenciais.

RECURSOS FEDERAIS — Dezenove municípios já foram atendidos. Para Juiz de Fora, foram aprovados R$ 2,1 milhões para assistência humanitária, R$ 3,9 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 28,1 milhões para reconstrução. Já Ubá contará com R$ 482,4 mil para assistência humanitária, aproximadamente R$ 45,1 milhões para restabelecimento e cerca de R$ 11,1 milhões para reconstrução. O apoio às famílias atingidas nos dois municípios também inclui o Auxílio Reconstrução, benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas.

PARA MUNICÍPIOS — Também serão encaminhados R$ 1 milhão para assistência humanitária e R$ 245,9 mil para restabelecimento em Matias Barbosa; R$ 1,4 milhão para assistência humanitária e R$ 239,8 mil para restabelecimento em Cataguases; R$ 1,1 milhão para assistência humanitária e R$ 247,7 mil para restabelecimento em Espinosa; e R$ 227,9 mil para assistência humanitária em Porteirinha. Da mesma forma, a cidade de Divinésia contará com R$ 477,8 mil para restabelecimento, enquanto Guidoval terá R$ 46,5 mil para restabelecimento. Argirita também receberá cerca de R$ 196,3 mil para restabelecimento, e Água Boa, R$ 132,6 mil para restabelecimento.

Outros municípios contemplados com assistência humanitária são: Araçuaí (R$ 418 mil), Rio Preto (R$ 589,7 mil), Novo Cruzeiro (R$ 538 mil), Santa Bárbara do Tugúrio (R$ 1,25 milhão), Pescador (R$ 111,4 mil), Padre Paraíso (R$ 433,7 mil), São João do Paraíso (R$ 466,4 mil), Serra dos Aimorés (R$ 78,7 mil) e Jequitinhonha (R$ 40,3 mil).

RECONHECIMENTO FEDERAL — Neste momento, 72 municípios estão com o reconhecimento federal vigente, sendo 70 por situação de emergência. O acesso a verbas federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

PLANOS E METAS — Para isso, os entes devem apresentar, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR, assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Confira todos os 70 municípios de Minas Gerais em situação de emergência
Mendes Pimentel	Ataléia	Araçuaí	Caiana
Divinésia	Divisa Alegre	Guidoval	Manga
Maria da Fé	Matias Barbosa	Pedra Dourada	Piracema
Rio Preto	Cataguases	Itumirim	Rio Novo
Senador Firmino	Serra dos Aimorés	Visconde do Rio Branco	Argirita
Rio Pomba	Santa Bárbara do Tugúrio	Silveirânia	Ewbank da Câmara
Gouveia	Guarani	Itamarati de Minas	Leopoldina
Nova Serrana	Águas Formosas	Ipanema	Jampruca
Mutum	Pescador	Taparuba	Teófilo Otoni
Água Boa	Augusto de Lima	Cristália	Engenheiro Navarro
Francisco Badaró	Glaucilândia	Itaipé	Juramento
Lagoa dos Patos	Machacalis	Mato Verde	Novo Cruzeiro
Padre Paraíso	Santa Maria do Salto	Setubinha	Curral de Dentro
Espinosa	Monte Azul	Novo Oriente de Minas	Pai Pedro
Porteirinha	Serranópolis de Minas	Jequitinhonha	Nova Porteirinha
São João do Paraíso	Umburatiba	Lassance	Água Comprida
Paula Cândido	Brasília de Minas	Itabira	Sabará
Senhora dos Remédios	Ilicínea	Juiz de Fora*	Ubá*

*Situação de Calamidade Pública