Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) completa 25 anos de atuação. Criada em 2000 pela Lei nº 9.984, a Agência consolidou-se como referência nacional e internacional na promoção da segurança hídrica, no uso sustentável das águas de domínio da União e no fortalecimento da regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
A presidente da ANA, Veronica Sánchez, ressaltou que celebrar os 25 anos da Agência é reconhecer o esforço coletivo de servidores, gestores e parceiros institucionais, além de reafirmar a preparação da instituição para os desafios futuros.
“Relembrar a trajetória da ANA nos últimos 25 anos significa valorizar o empenho, dedicação e a história de todos os que idealizaram e construíram a Agência. Muito se avançou, a ANA cresceu em competências e atribuições, tivemos muitos resultados e entregas para a sociedade. Mas os desafios não param e agora a ANA está preparada para o futuro”, diz.
Ao longo de 2025, a Agência realizou uma série de iniciativas para celebrar os 25 anos de história e realizações em prol das águas do Brasil e da universalização do saneamento básico no País. Essas atividades visavam não apenas a relembrar os desafios superados e os avanços alcançados, mas também projetar um futuro de inovação, sustentabilidade e compromisso com a segurança hídrica e o saneamento básico no Brasil.
Para a diretora Larissa Rêgo, o aniversário marca também um compromisso institucional com o futuro. “Nesta viagem pelo tempo, percebemos os desafios superados e a grandeza da responsabilidade que recai sobre nós, diretores atuais, na condução e orientação dos próximos 25 anos dessa história em prol das águas e da universalização do saneamento básico. As competências da Agência desenvolvem cada uma das regiões do país e fortalecem cada vez mais nosso Brasil, garantindo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a preservação ambiental”, declarou.
A diretora Ana Carolina Argolo ressaltou a consolidação da ANA como referência e o papel da Agência na construção de políticas públicas. “Ao longo dessas duas décadas e meia, a ANA se consolidou como referência na gestão dos recursos hídricos, no fortalecimento da regulação e na construção de políticas públicas baseadas em evidências, diálogo federativo e cooperação institucional. São 25 anos promovendo integração, inovação, transparência e sustentabilidade, sempre com o olhar voltado para as pessoas e para o futuro do país”, destacou.
O diretor Leonardo Góes enfatizou a trajetória técnica da ANA e sua projeção internacional. “A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico celebra 25 anos de uma trajetória marcada pela construção de políticas públicas sólidas, baseadas em evidências técnicas e no diálogo federativo. Ao longo desse período, a ANA se consolidou como referência internacional na gestão dos recursos hídricos e na promoção da segurança hídrica do país. Como diretor da Agência, reafirmo o compromisso com o interesse público, com o desenvolvimento sustentável e com o futuro das águas do Brasil”, assinalou.
A ANA
Criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico tem desempenhado um papel fundamental na regulação e gestão das águas de domínio da União, incluindo rios interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais. A Agência tem trabalhado para garantir que os diversos usos dos recursos hídricos – como abastecimento humano e animal, irrigação, indústria, geração de energia, navegação, pesca e mineração – sejam regulamentados de forma equilibrada e sustentável por meio do instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos.
A trajetória desses 25 anos contou com o lançamento em 2008 do primeiro portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), para dar publicidade e acesso fácil às informações referentes a recursos hídricos no Brasil.
Além disso, a Agência passou por mais três marcos regulatórios importantes: em 2009, a Lei N° 12.058/2009 conferiu à ANA a nova atribuição de regular e fiscalizar a prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta. Em 2010, a Lei n° 12.334/2010 concedeu à Agência as atribuições de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e em 2020, com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil.
Em 2025, a Agência deu um passo decisivo na modernização da regulação hídrica no país com o lançamento da primeira versão da plataforma digital Águas Brasil, feita durante a cerimônia de comemoração dos 25 anos da Agência, em 2 de dezembro. Desenvolvida como parte de um amplo projeto de transformação digital, a nova ferramenta tem o objetivo de tornar mais ágeis, integrados e eficientes os sistemas de apoio à gestão e à regulação do uso das águas no Brasil, fortalecendo a governança e a transparência do setor.
