ANA conquista categoria ouro no Selo FIESP de Qualidade Regulatória
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Publicado em
29/05/2025 18h30
Atualizado em 29/05/2025 18h44
ANA é ouro no Selo FIESP de Qualidade Regulatória
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebeu um selo ouro em premiação organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A agência reguladora foi agraciada com a categoria máxima do Selo FIESP de Qualidade Regulatória 2024, cujo objetivo é reconhecer a atuação de órgãos reguladores que impactam a indústria brasileira.
A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, agradeceu o reconhecimento do trabalho que a Agência realiza. “Regular bens públicos, como a água, e atividades econômicas não é tarefa simples. O Selo Ouro FIESP é mais um reconhecimento ao trabalho Incrível que a equipe da ANA tem feito nos últimos anos para produzir trabalho de excelência, impactando positivamente a sociedade. Um reconhecimento especial ao time da Assessoria Especial de Qualidade Regulatória, que está sempre à frente nos mostrando o melhor caminho a seguir”, disse Rios.
O assessor especial de Qualidade Regulatória da Agência, Gustavo Garcia, também comentou sobre o significado desse selo para a ANA. "Para a Agência, receber o Selo FIESP representa o reconhecimento das melhores práticas regulatórias que a ANA tem adotado sistematicamente nos seus processos de regulação", destacou Gustavo.
A Agência estabeleceu seu Programa de Qualidade Regulatória, que evoluiu para incorporar instrumentos como a Agenda Regulatória, a Análise de Impacto Regulatório (AIR), o Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório (M&ARR) e a Gestão do Estoque Regulatório. Essa estrutura, alinhada com normativos federais recentes, recebeu um reconhecimento com o selo ouro.
A inclusão de metas de qualidade regulatória, como a execução recorde da Agenda Regulatória alcançada no período 2022-2024, e a qualidade das AIRs, no Plano de Gestão Anual (PGA) da Agência, reforçam o comprometimento da ANA em alcançar a excelência em suas práticas. Com isso, a Agência visa a uma regulação mais eficiente, transparente e voltada para o interesse público nos setores de recursos hídricos e saneamento básico.
Além da ANA, outras 17 instituições receberam a categoria ouro do Selo FIESP, entre as quais a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério de Minas e Energia (MME). A cerimônia de entrega do Selo FIESP será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista, em data a ser definida.
O Selo FIESP de Qualidade Regulatória
Nessa edição referente a 2024, o Selo FIESP de Qualidade Regulatória visa a avaliar somente o cumprimento e a observância dos procedimentos previstos pela legislação para a edição de atos regulatórios sem, contudo, realizar análise qualitativa do conteúdo das normas editadas. Com essa iniciativa, a FIESP busca reforçar a importância de uma cultura regulatória proativa no País – focalizando a transparência dos processos – e aprimorar o diálogo institucional com os órgãos reguladores para poder contribuir com o processo de edição de atos normativos.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Categoria Meio Ambiente e Clima
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