O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de março, trouxe duas publicações relacionadas ao concurso público da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os editais tratam da homologação de matrícula no curso de formação da segunda turma e da retificação de informações sobre o período de realização dessa etapa do certame.

Por meio do Edital nº 27, de 6 de março de 2026, a ANA tornou pública a inclusão de candidata na relação de matrículas homologadas na segunda turma do curso de formação. A publicação confirma a homologação da matrícula de Mariana Souza Galvao, para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico – Especialidade 1.

Já o Edital nº 26, de 5 de março de 2026, publicado na mesma edição do DOU, retifica o subitem 2.3 do Edital nº 16/2025, referente ao cronograma do curso de formação. Conforme a atualização, essa etapa do concurso será realizada na cidade de Brasília (DF), na sede da ANA, no período de 2 a 26 de março de 2026.

O curso de formação tem caráter eliminatório e classificatório, com carga horária total de 160 horas. As atividades poderão ocorrer nos turnos diurno e noturno — inclusive aos sábados, domingos e feriados — e incluem aulas em sala, além da possibilidade de realização de atividades em campo.

Durante o curso de formação, os(as) candidatos(as) farão uma prova objetiva com 80 itens sobre todos os conteúdos abordados no treinamento, sendo que a avaliação será aplicada na sede da ANA. Em caso de nota final inferior a 70% do total da prova, o(a) candidato(a) será eliminado(a), assim como no caso de frequência inferior a 75% da carga horária de atividades. A etapa é regida pelo Edital nº 1/2024, pelo item 2 do Edital nº 16/2025 e pelo Manual do Aluno, além das normas aplicáveis à categoria funcional.

Os(as) aprovados(as) atuarão na elaboração de normas regulatórias, implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e outras tarefas, conforme o Edital nº 1, de 12 de janeiro de 2024. O último concurso para cargos de nível superior da ANA havia ocorrido em 2008, enquanto o certame anterior para nível médio foi realizado em 2012.

Para mais informações sobre o concurso, acesse a página do CEBRASPE: www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24.

A ANA

Criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984%20(Vig%C3%AAncia%20encerrada)-,Art.,e%20suas%20fontes%20de%20recursos.), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores.

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103