Silvano Silvério da Costa representou a ANA em encontro sobre gestão das águas e universalização do saneamento na Bacia do Rio das Velhas, em Belo Horizonte (MG).
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O superintendente de Regulação e Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Silvano Silvério da Costa, representou a Agência no I Encontro de Gestores Municipais da Bacia do Rio das Velhas: Caminhos e desafios do Enquadramento das águas, realizado na terça-feira (13), em Belo Horizonte (MG). O evento reuniu gestores públicos, instituições e órgãos ligados à gestão hídrica para discutir estratégias voltadas à recuperação da qualidade das águas da bacia.
Promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio das Velhas em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o encontro teve como tema central “Desafios para a gestão das águas nos municípios: como promover ações para garantir as metas do enquadramento 2026”.
Durante o evento, Silvano participou da apresentação do tema “Alternativas de parcerias para universalizar os serviços de saneamento no Brasil e na bacia”. Em sua apresentação, o dirigente trouxe um diagnóstico do saneamento e das entidades reguladoras infranacionais na área de abrangência da bacia, além das possibilidades de articulação e cooperação para avançar na universalização do saneamento na Bacia do Rio das Velhas.
Na ocasião, Silvano também ressaltou a importância da integração entre instituições, municípios e entidades do setor para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e ampliar o acesso ao saneamento básico de forma sustentável e inclusiva. “O serviço de saneamento regulado, nos termos das Normas de Referência da ANA, é essencial para o atingimento da universalização com qualidade”, afirmou.
O encontro teve como foco o alinhamento de estratégias para o cumprimento das metas do enquadramento dos corpos d’água e da chamada Meta 2034, iniciativa voltada à recuperação da qualidade das águas do Rio das Velhas e de seus afluentes.
Na abertura do evento, o presidente do CBH Rio das Velhas, Valter Vilela, destacou a importância da atuação conjunta entre os municípios na gestão hídrica da bacia. “As prefeituras têm um papel fundamental nessa construção. Após sua aprovação, o enquadramento passa a ter força legal, e todos os processos de licenciamento ambiental e de outorga de uso dos recursos hídricos deverão, obrigatoriamente, seguir essas diretrizes”, afirmou.
Além da ANA, participaram representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do Ministério Público de Minas Gerais e de prefeituras da bacia hidrográfica.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
