Plano prevê investimentos em infraestrutura, novas ferramentas tecnológicas e reforço da equipe de fiscalização A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por meio do Acórdão nº 305, de 10 de novembro de 2025, um plano para modernizar e ampliar a capacidade de fiscalização das comunicações por satélite no Brasil. A iniciativa prevê a atualização completa da Estação de Monitoramento de Satélites (EMSAT), localizada nas dependências da Estação Rádio da Marinha, no Rio de Janeiro (ERMRJ), e marca um passo importante na estratégia da Agência para acompanhar a evolução tecnológica do setor espacial.

Entre as medidas aprovadas estão investimentos em infraestrutura, modernização de sistemas e equipamentos e o desenvolvimento de novas ferramentas para monitorar satélites de alta capacidade (HTS) e constelações não geoestacionárias (NGEO). Também está prevista a criação de uma coordenação específica para o processo de monitoração de satélites, com reforço técnico e reorganização da equipe de fiscalização.

O plano estabelece um cronograma de execução de 6 a 36 meses e integra o Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel, no âmbito do programa “Atuação de Excelência”.

“Com a modernização da EMSAT e as novas ferramentas de fiscalização, estamos preparando a Anatel para atuar em um cenário em que a fiscalização é cada vez mais digital. Nosso desafio é garantir que as operações via satélite e o uso do espectro sejam eficientes, seguros e alinhados às práticas internacionais. Para isso, precisamos de infraestrutura, quadros técnicos especializados e marcos regulatórios atualizados”, afirmou Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel.

Com essas ações, a Anatel pretende ampliar sua capacidade de detectar interferências, otimizar o uso do espectro e fortalecer o monitoramento das operações espaciais que atendem ao território brasileiro. A modernização da EMSAT reforça o compromisso da Agência com a inovação, a segurança e a qualidade das comunicações via satélite no país.