SEGURANÇA URBANA
Projeto Cidade Segura integra esforços da Anatel, Ministério Público, Prefeitura e Equatorial para reduzir riscos e melhorar a paisagem urbana
A Anatel em Goiás, em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura de Goiânia e a distribuidora de energia Equatorial, iniciou uma nova etapa do Projeto Cidade Segura. O objetivo é gerenciar e fiscalizar a fiação e os cabos de telecomunicações que causam desordem e representam riscos à população da capital , um problema que, recentemente, resultou em duas mortes trágicas em Goiás.
O encontro, realizado na última quinta-feira (9/10), reuniu representantes de 108 empresas de telecomunicações, além do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e de líderes de diversas secretarias e órgãos públicos. A iniciativa busca oferecer uma solução definitiva para a poluição visual e, principalmente, para os riscos à segurança pública.
A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire fez a abertura da reunião, destacando que a desorganização da fiação aérea “interfere na paisagem urbana, traz riscos à segurança e afeta a percepção de cuidado e organização do espaço público”. Segundo ela, fios soltos e abandonados representam um risco real à população, o que torna essencial a continuidade desse esforço conjunto.
Fim da clandestinidade: o novo plano de ação
O prefeito Sandro Mabel reforçou a responsabilidade de todos os envolvidos e a necessidade de regularização, afirmando que “cabo que não tem dono não paga aluguel do poste nem ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Temos que acabar com a questão da clandestinidade. Queremos dar a oportunidade para que possamos regularizar todos. Nossa ideia é organizar a cidade e ter responsabilidade”.
O gerente regional da Anatel nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, Paulo Aurélio Pereira da Silva, destacou a contribuição da Agência para a iniciativa. Ele citou o Acórdão nº 176, de 27 de junho de 2025, que aprovou um novo plano de combate à concorrência desleal, suspendendo a regra da dispensa de outorga e concedendo 120 dias para que as empresas se regularizem. Segundo o gerente, a Anatel tem feito um considerável esforço para coibir a concorrência desleal no serviço de banda larga fixa e, a partir do término desse prazo, as ações de fiscalização serão intensificadas nas empresas de SCM (banda larga fixa).
A Anatel Goiás colocou a Agência à disposição do Ministério Público, da Prefeitura e da Equatorial para apoiar a fiscalização e a regularização da infraestrutura. A primeira frente de trabalho será iniciada em 20 de outubro, com um cronograma de ações a serem executadas até, no mínimo, dezembro de 2025.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, ressaltou que a iniciativa pode servir de modelo para todo o país, afirmando que o Projeto Cidade Segura é um exemplo de como a articulação entre o setor público e o mercado pode gerar resultados diretos para a sociedade. Segundo ela, a atuação em Goiânia vai além do combate à clandestinidade: trata-se de uma questão de segurança pública e de qualidade de vida. Gesiléa reforçou que a Anatel está comprometida em apoiar iniciativas que garantam um ambiente urbano mais seguro e, ao mesmo tempo, um mercado de telecomunicações mais organizado para todos.
