Objetivo é disponibilizar dados que apoiem decisões de consumo mais conscientes e estimulem a competição por qualidade entre as operadoras
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, acaba de lançar um conjunto de ferramentas para informar o consumidor sobre a qualidade dos serviços de telecomunicações. Agora, será possível consultar os selos de qualidade, usar o novo aplicativo Anatel Qualidade e acessar a página e os painéis de dados, totalmente reformulados.
Segundo a Agência, o objetivo é disponibilizar informações mais acessíveis, claras e compreensíveis, permitindo decisões de consumo mais conscientes e estimulando a concorrência por qualidade entre as operadoras.
Classificados de A (melhor qualidade) a E (pior qualidade), os selos facilitam a comparação entre operadoras; ajudam a identificar diferenças de desempenho em municípios e estados; subsidiam o acompanhamento da Anatel e o direcionamento de ações regulatórias; e incentivam a melhoria contínua dos serviços.
Os selos municipais são calculados com base no desempenho de indicadores técnicos de redes e de atendimento. Já os estaduais e o nacional também consideram a satisfação dos consumidores e o número de reclamações registradas na Anatel.
Eles serão publicados anualmente, com base nos resultados do ano anterior. Excepcionalmente, nesta primeira edição, apresentam dados de janeiro a junho de 2025.
Os Selos de Qualidade foram criados pelo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQUAL), que uniformizou as regras para a telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga fixa.
Os selos de 2025 relativos à TV por assinatura não serão divulgados pela Agência, em atendimento à decisão do Conselho Diretor, que suspendeu temporariamente algumas obrigações do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), incluindo aquelas previstas no RQUAL, até a conclusão dos trabalhos do grupo destinado a estudar o tema.
Informações online
Disponível gratuitamente nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS), o aplicativo permite consultar os resultados dos Selos e dos indicadores de qualidade, testar a velocidade da internet e verificar o número de municípios atendidos pelas operadoras participantes do RQUAL nas tecnologias 4G e 5G.
A página da Qualidade dos Serviços também foi reformulada para disponibilizar seus conteúdos de forma mais simples e acessível. Ela reúne informações detalhadas sobre os Selos de Qualidade, o aplicativo Anatel Qualidade, as principais regras e aspectos da qualidade, além de oferecer uma seção com perguntas frequentes e outra com dados relativos à regulamentação anterior ao RQUAL. O site também disponibiliza links para os painéis de dados da qualidade e para o mapa de velocidade de download da telefonia móvel.
Da mesma forma, os Painéis de Dados de Qualidade foram aprimorados para proporcionar uma navegação mais prática, intuitiva e completa. Neles, é possível consultar os Selos de Qualidade e sua distribuição por serviço e operadora, em municípios, estados e no país. Em relação aos indicadores de qualidade, é possível visualizar resultados por período, serviço e operadora, acompanhar a evolução histórica e acessar relatórios detalhados.
Também está disponível o mapa de velocidade de download da internet móvel, entre outros conteúdos. Todos os dados são oferecidos em formato aberto, permitindo análises customizadas de interesse dos consumidores.
