A apresentação ressaltou, ainda, a importância de processos regulatórios baseados em evidências, capazes de considerar as especificidades institucionais, econômicas e concorrenciais de cada país, evitando a adoção de soluções uniformes para realidades distintas. Também foi destacado que a construção de um ambiente regulatório eficiente deve incentivar a cooperação entre os diferentes agentes do ecossistema digital e, quando necessário, permitir a atuação regulatória para preservar condições equilibradas de competição, promover investimentos sustentáveis e ampliar os benefícios aos consumidores.

Além da Anatel, participaram do painel representantes da Waseda University , do Ministry of Internal Affairs and Communications (MIC) do Japão, da Delegação da União Europeia no Japão, do CANTO – Group of Telecommunications Operators of the Caribbean e da National Broadcasting and Telecommunications Commission (NBTC) da Tailândia. A moderação foi conduzida por Roslyn Layton, pesquisadora da Strand Consult , consultoria independente especializada no setor de telecomunicações e reconhecida internacionalmente por seus estudos sobre tecnologias, modelos de receita, estratégias de distribuição e impactos da regulação.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, no dia 30 de junho, do painel Beyond Universal Service: New Models for Network Cost Recovery and Broadband Financing , realizado durante a 34th ITS Biennial Conference , em Tóquio, Japão.

Durante a apresentação, foram compartilhados aspectos do processo regulatório conduzido pela Agência, com destaque para a realização de consultas públicas, o diálogo com diferentes segmentos da sociedade e a utilização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) como instrumento para subsidiar a tomada de decisão. Também foram apresentados os principais temas atualmente em estudo pela Anatel, incluindo a sustentabilidade das redes, os investimentos em infraestrutura, a transparência e o compartilhamento de informações entre os agentes do ecossistema digital, a proteção dos consumidores, a adaptação da atuação regulatória ao ambiente digital e os mecanismos de cooperação entre operadoras, provedores de aplicações e demais participantes do setor.

Representando a Anatel, a gerente de Acompanhamento Econômico da Superintendência de Competição (SCP), Priscila Honório Evangelista, apresentou a experiência brasileira na condução do debate regulatório sobre a sustentabilidade do ecossistema digital e as responsabilidades dos grandes usuários das redes de telecomunicações.

A participação da Anatel reforça a presença da Agência nos principais fóruns internacionais de discussão sobre políticas públicas e regulação das telecomunicações, contribuindo para o intercâmbio de experiências e para o aprimoramento das políticas voltadas ao desenvolvimento da conectividade e da transformação digital.

Promovida pela International Telecommunications Society (ITS), uma das mais importantes associações internacionais dedicadas à pesquisa em economia, políticas públicas e regulação das telecomunicações, a conferência reuniu pesquisadores, reguladores, formuladores de políticas públicas e representantes da indústria de diversos países para debater os principais desafios do setor.

O painel reuniu representantes do Japão, da União Europeia, do Caribe, da Tailândia e do Brasil para discutir como os modelos tradicionais de financiamento da conectividade e dos serviços universais estão evoluindo diante do crescimento do tráfego de dados, da expansão dos grandes provedores de aplicações na internet e da necessidade de garantir investimentos sustentáveis em infraestrutura digital.