Operação contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologação de mais de 15 mil produtos de telecomunicações A Superintendência de Fiscalização (SFI) da Anatel, por meio da Gerência Regional no Rio Grande do Sul e da Unidade Operacional de Santa Catarina, realizou, nos dias 4 e 5 de novembro, uma ação fiscalizatória no centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu), em Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre.

A operação contou com a parceria e o apoio de agentes da Diretoria de Repressão e Combate ao Descaminho (DIREP) da Receita Federal e da Corregedoria da Anatel. O foco principal da fiscalização foi a verificação da homologação de produtos de telecomunicações, em alinhamento com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).

Garantia de segurança e qualidade

A homologação da Anatel é fundamental para garantir a segurança dos usuários e a qualidade das redes no país. Produtos não homologados representam sérios riscos, incluindo choques elétricos, explosões, vazamento de materiais tóxicos e mau funcionamento.

As equipes de fiscalização atuaram no centro de distribuição da Magalu, que passou a operar na modalidade fulfillment (distribuição com controle de estoque no local) a partir de setembro deste ano. Essa mudança permitiu que a Agência iniciasse o monitoramento e a fiscalização das atividades já no início do processo.

Resultados da operação

Nesta operação, foram vistoriados cerca de 15.396 produtos de telecomunicações, com a constatação de irregularidades e a consequente apreensão de 104 itens.

O baixo índice de produtos irregulares em relação ao total em estoque pode indicar que as ações contínuas da Anatel têm surtido efeito, reduzindo a comercialização de produtos não homologados nas plataformas de e-commerce.

Essa iniciativa soma-se a outras ações recentes da Anatel no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Receita Federal, nas quais foram identificados e retidos carregamentos significativos de produtos irregulares, como 200 equipamentos TV Box e mais de 1 mil power banks.

O conselheiro da Anatel Edson Holanda afirmou que "a fiscalização realizada no centro de distribuição da Magazine Luiza é mais um passo fundamental na execução do nosso Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). Nossa missão é proteger o consumidor brasileiro. Ao atuarmos de forma coordenada com a Receita Federal e ao fiscalizarmos a homologação desses produtos, estamos garantindo que os cidadãos tenham acesso apenas a equipamentos que passaram por rigorosos testes de segurança e qualidade. Produtos irregulares são um risco à vida, e a Anatel será incansável na defesa de um mercado de telecomunicações legal e seguro. O resultado desta operação, com um baixo índice de irregularidade, é um indicativo de que nossa atuação e a cobrança de responsabilidade dos marketplaces estão, de fato, gerando um impacto positivo.”

Para a superintendente de Fiscalização Gesiléa Fonseca Teles, “as ações de fiscalização reforçam o compromisso da Agência no combate à pirataria. Trata-se de mais uma iniciativa importante da Anatel no combate à comercialização de produtos irregulares nos centros de distribuição das empresas de marketplaces. Percebe-se que as ações de fiscalização ocorrem em todo o país e praticamente todas as semanas. Recentemente, ocorreram na Paraíba e no Piauí, e agora, no Rio Grande do Sul.”