Consulta Pública quer ampliar a segurança e a eficiência do sistema elétrico, favorecer a inovação e permitir uma integração mais inteligente dos novos recursos de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu Consulta Pública (CP 033/2026) para debater a modernização das regras de conexão de tecnologias como geração solar distribuída, sistemas de armazenamento, veículos elétricos e cargas que podem ajustar seu consumo conforme as condições da rede. A iniciativa busca preparar o sistema elétrico para uma realidade em que consumidores deixam de apenas receber energia e passam também a produzir e armazenar eletricidade.
A proposta, derivada de trabalho desenvolvido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em articulação com a ANEEL e com especialistas de universidades de Santa Maria (UFSM), de Uberlândia (UFU) e do Paraná (Unioeste), atualiza o Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST) no Sistema Elétrico Nacional e cria uma abordagem integrada para os chamados Recursos Energéticos Distribuídos (REDs). O conceito considera como cada equipamento interage com a rede, seja injetando energia ou absorvendo energia de forma controlável, em vez de estabelecer regras apenas de acordo com a tecnologia utilizada.
Na prática, a mudança permitirá que distribuidoras conheçam melhor as condições da rede e coordenem, quando necessário, a atuação dos recursos conectados. A proposta estabelece requisitos de monitoramento, comunicação e resposta a comandos, além de regras relacionadas à proteção, à qualidade da energia e ao controle da potência injetada.
A modernização das regras contribuirá para uma rede elétrica mais segura, eficiente e preparada para incorporar novas tecnologias, como baterias, veículos elétricos, microrredes e sistemas inteligentes de gestão de energia. A proposta reforça os requisitos de proteção e de qualidade do fornecimento, permite diferenciar as exigências conforme o porte e o impacto de cada recurso e favorece a inovação ao definir as funcionalidades esperadas sem impor marcas, equipamentos ou soluções tecnológicas específicas.
Rede mais preparada para a energia do futuro
Com o crescimento da geração distribuída, das baterias e da mobilidade elétrica, a energia já não circula em um único sentido. Uma residência com painéis solares, por exemplo, pode consumir eletricidade em determinados momentos e enviar o excedente para a rede em outros. Uma bateria pode armazenar energia e devolvê-la posteriormente. Uma instalação com sistema de gestão pode ajustar sua operação em resposta às condições do sistema.
Nesse novo cenário, ter informações adequadas sobre o que acontece na rede ajuda a torná-la mais segura, flexível e preparada para receber novas tecnologias. Conceitos como observabilidade, operabilidade e controlabilidade significam que a distribuidora poderá enxergar melhor o comportamento dos recursos conectados, comunicar-se com eles e coordenar sua atuação quando isso for necessário para a operação do sistema.
Consulta Pública
Consumidores, distribuidoras, fabricantes, universidades, especialistas e demais interessados poderão contribuir para que as novas regras sejam seguras, viáveis e adequadas à realidade brasileira. A Consulta Pública 033/2026 ficará aberta por 60 dias, de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026. As sugestões serão recebidas pelo e-mail cp033_2026@aneel.gov.br.