FISCALIZAÇÃO

Diretor Fernando Mosna recebeu representantes da Enel-SP para ouvir argumentos da empresa a respeito do Termo de Intimação

06/04/2026 14h31

06/04/2026 14h38

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Fernando Mosna, recebeu na manhã desta segunda-feira (6/4), na sede da Agência, em Brasília, representantes da Enel São Paulo para tratar do termo de intimação nº 49/2024, lavrado pela fiscalização da ANEEL. Na ocasião, o diretor e seu gabinete ouviram os argumentos da empresa a respeito do desempenho da concessionária nas ocorrências dos últimos anos. O termo integra processo administrativo que avalia eventual recomendação ao Ministério de Minas e Energia (MME) da caducidade da concessão da distribuidora que atua na região da Grande São Paulo.

A deliberação da ANEEL sobre o tema está prevista para esta terça-feira (7/4), em reunião pública da Diretoria Colegiada. O processo trata da concessão de uma das distribuidoras de maior mercado do País e considera a fiscalização da área técnica sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia e os esclarecimentos apresentados pela empresa no âmbito do processo de intimação.

A diretoria analisará se houve falhas na prestação do serviço por parte da empresa, especialmente após episódios recorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica registrados nos últimos anos que impactaram milhões de consumidores.

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