ANM assina Acordo de Cooperação Técnica com Governo do Tocantins

Acordo foi assinado no último dia 17 e promete melhorias na fiscalização da compensação financeira, do aproveitamento e da exploração mineral Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

22/05/2024 08h06

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Representantes da ANM, AMETO e Governo do Tocantins após assinatura do ACT

O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Cabral, e o Governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram na última sexta-feira (17) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, na exploração de recursos minerais, bem como no recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O foco do acordo é o auxílio em determinadas etapas e atividades de fiscalização relacionadas à pesquisa e ao aproveitamento mineral, trabalhos de lavra, incluindo mineração ilegal, cumprimento de guia de utilização, e o recolhimento da CFEM em todas as atividades de lavra mineral desenvolvidas no ente federado, independentemente do regime de aproveitamento das substâncias minerais, observando-se as diretrizes apresentadas pela ANM.

Na manhã do mesmo dia, houve uma reunião técnica para discutir como operacionalizar o ACT, e será marcada uma visita técnica para planejamento e treinamento prático como modelo de fiscalização. A Agência de Mineração do Estado do Tocantins (AMETO) será responsável por conduzir os trabalhos junto à ANM, auxiliando no cumprimento das demandas.

Participaram também da assinatura do acordo o diretor Guilherme Santana Lopes de Araújo; o chefe da DIPAI/SAR, Alberto Cálgaro Zucareli; o superintendente de Outorga de Títulos Minerais, Cláudio Roberto Freire;  o superintendente de Fiscalização, José Carneiro de Jesus Neto; o gerente regional da ANM do Tocantins, Fábio Lúcio Martins Júnior; o assessor da Diretoria Colegiada Antônio Nelson Calazans de Moura; o presidente da AMETO, general Marco Martin; o diretor de Fiscalização, José Fernando Granjeiro; o gerente de Apoio técnico, Leonardo Costa; e a gerente de Geologia, Thays Lávia. Além disso, representantes de órgãos do Governo do estado do Tocantins, como Naturatins, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria da Fazenda e JUCETINS participaram do encontro e organizarão articulação interinstitucional para execução dos trabalhos.

Categoria Energia, Minerais e Combustíveis