ANP firma acordo de cooperação técnica com a CGU
O acordo tem por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica entre os órgãos, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
30/04/2024 09h25
A ANP firmou um acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral da União (CGU). O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União em 23/4, dando início à sua vigência, pelo período inicial de 60 meses.
O acordo tem por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, inclusive por meio de acesso direto eletrônico aos sistemas informatizados gerenciados pelos órgãos.
Também está prevista a realização de treinamentos e capacitações, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da indústria do petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis, bem como de fortalecer as ações relacionadas à defesa do patrimônio público, por meio de atividades de controle interno, auditoria pública, correição, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção e integridade pública e privada.
A Agência mantém acordos com Institutos de Pesos e Medidas, Procons, Secretarias de Fazenda e o Ministério Público em diversas unidades da Federação. A relação de órgãos está disponível na página Convênios e Acordos de Cooperação Técnica.
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Categoria Energia, Minerais e Combustíveis